PORTARIA Nº 016/2019 – ADM

DE 31 DE JULHO DE 2019

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder com base no artigo 121 DA Lei Municipal 093/90, licença para tratar de interesses particulares, ao servidor público municipal Sr. RENATO VOLGANGO SILVEIRA ROCHA, portador do CPF nº 733.430.561-20, matricula funcional nº 743, cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - A licença de que trata o artigo 1º, será pelo prazo de 01 (um) ano, a partir do dia 1º/08/2019, sem remuneração.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Santa Terezinha MT, 31 de julho de 2.019.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252

PORTARIA Nº 015/2019 – ADM

DE 31 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade a servidor efetivo, e dá outras providencias”.

MÁGNO ANTONIO GONÇALVES, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Premio por Assiduidade à servidora pública municipal ANA RAQUEL CORREIA RIBEIRO, matricula nº 454, Cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social do município de Santa Terezinha MT, relativas ao quinquênio 2008/2013.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 90 (noventa) dias, a contar do dia 05/08/2019, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal e na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário em, 31 de Julho de 2.019.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 31 de julho de 2.019.

MAGNO ANTONIO GONÇALVES

Secretário de Administração

Portaria nº 115/2017-GP

MAT. 15.252