DECRETO N°. 1955 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre a alteração da Constituição de Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Da Educação – FUNDEB, e dá outras Providencias.”

O Prefeito Municipal de Nova Nazaré estado de Mato Grosso Senhor João Teodoro Filho no uso de suas atribuições legais e,

Considerando os termos da Lei Municipal de n°. 210 de 09 de Maio de 2007, e

Considerando o que dispõe o art. 1º da Lei Municipal de n° 409 de 14 de outubro de 2013.

Considerando que dispõe a portaria do FNDE de nº 481 de 11 de Outubro de 2013.

DECRETA

Art. 1°. – O Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no Município de Nova Nazaré estado de Mato Grosso.

Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Aurelino Silva da Conceição Suplente: Maria Isabel Teixeira dos Santos Representante do Conselho Tutelar: Titular: Rubens Teodoro Alves Suplente: Rosemeire Rodrigues da Silva Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular: Nilza Rosa Giacomini Suplente: Marcio Luiz Rotta. Representante dos Estudantes da Educação Básica Públicas: Titular: Woliver Rodrigues de Oliveira. Suplente: Gustavo Paes Lemes de Oliveira. Representante dos estudantes da educação básica pública-Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas: Titular: Eder Pereira da Silva. Suplente: Grazielle Izabella Gonçalves dos Santos Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Titular: Kete Rita de Oliveira. Suplente: Marlene L.de Bastos Titular: Adalgisa Gomes Ribeiro Suplente: Ronilda Batista dos Santos Representante do Poder Executivo Municipal: Titular: Jefferson Batista Santos Suplente: Jair Neri dos Santos Filho Rep. do Poder Executivo Municipal-Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jose Luis Carrasco Martins. Suplente: Antônio Vilmar de Lara. Representante dos Professores da Educação Básica Públicas: Titular: Sheila Maria de Oliveira Suplente: Ueudison Alves Guimarães. Representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Básicas Públicas: Titular: Antonio Vilmar de Lara. Suplente: Geliane Steffenon Fontoura.

Representante da Assistência Social: Titular: Luiz Sobrinho de Albuquerque Damião. Suplente: Lucimar Maria Martins Lacerda.

Art. 2°. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial ao Decreto de n° 1872 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré – MT em 01 de agosto de 2019.

João Teodoro Filho

Prefeito Municipal