PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2019
2 de Agosto de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2019 – FIRMADO COM A EMPRESA TATIANA CAPITANIO VEÍCULOS.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si celebrarem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ/MF sob nº15.023.914/0001-45, com a sede na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, neste ato representada pelo seu agente político e prefeito municipal JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n. 320.719 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob nº. 284.666.321-15, residente e domiciliado à Rua Artur Francisco Xavier, nº. 290 no Bairro Santo Antônio do Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTEe do outro lado a empresa empresa TATIANA CAPITANIO VEÍCULOS, CNPJ 09.103.941/0001-25, estabelecia na AV. Júlio José de Campos, nº 58, Sala B, Bairro Centro, na cidade de Água Boa – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Tatiana Capitanio, brasileira, solteira, empresária, portador do RG.1149196-5 SSP/MT e CPF/MF nº 215.873.578-36, residente a Av Júlio José de Campos, nº 58, na cidade de Água Boa/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA (O), os quais para os efeitos deste ato ajustam e acordam a contratação de aquisição de veículo, observando as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente aditivo NEGATIVO tem por objeto o reajuste valores dos bens a serem adquiridos, com base no protocolo 2391/2019 – Aquisição de Veículo Utilitário, emitido pela CAIXA, onde considera inapto o processo tendo em vista o valor total do bem a ser adquirido estar com valor superior ao total de recursos aprovado em proposta de convênio direcionado ao item.
CLÁSULA SEGUNDA – DO VALOR A SER NEGATIVADO
Com base no contrato original o valor deste Termo Aditivo Negativo será de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte Cinco Reais), que deveram ser exclusos do contrato original, dessa forma o contrato original terá seu valor final na ordem de R$ 125.675,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES
As dotações a serem excluídas são da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
1206) 07.001.20.605.1011.1050.4.4.90.52 F.R. 01.24 – R$ 625,00
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim, justos e contratos, assinam o presente aditivo de contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Araputanga/MT, 01 de Agosto de 2019.JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
TATIANA CAPITANIO VEÍCULOS
CNPJ n°. 09.103.941/0001-25
Tatiana Capitanio
RG. 1149196-5 SSP/MT e CPF/MF nº 215.873.578-36
CONTRATADA