PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2019
2 de Agosto de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NEGATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103/2019 – FIRMADO COM A EMPRESA ROETH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Pelo presente instrumento particular que fazem entre si celebrarem de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ/MF sob nº15.023.914/0001-45, com a sede na cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, neste ato representada pelo seu agente político e prefeito municipal JOEL MARINS DE CARVALHO, brasileiro, casado, portador do RG n. 320.719 SSP/MT, e inscrito no CPF/MF sob nº. 284.666.321-15, residente e domiciliado à Rua Artur Francisco Xavier, nº. 290 no Bairro Santo Antônio do Município de Araputanga/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTEe do outro lado a empresa empresa ROETH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 15.239.988/0002-02, estabelecia na AV. J, S/N, Quadra 07, Lote 04, Bairro Jardim Paraiso, na cidade de Cuiabá/MT – Estado de Mato Grosso, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Marques de Avila, brasileiro, casado, empresário, portador do RG.469107-4 DGP/GO e CPF/MF nº 004.970.801-50, residente a Rua II, Setor Oeste, nº 311, Edificio Edreira, apto 701, na cidade de Goiânia/MT, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA (O), os quais para os efeitos deste ato ajustam e acordam a contratação para aquisição de equipamentos agrícolas, observando as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente aditivo NEGATIVO tem por objeto o reajuste valores dos bens a serem adquiridos, com base no protocolo 2392/2019 – Aquisição de Maquina Minicarregadeira, emitido pela CAIXA, onde considera inapto o processo tendo em vista o valor aprovado pela CAIXA para o item Maquina Minicarregadeira, observando que o total do bem a ser adquirido estar com valor superior ao total de recursos aprovados pela CAIXA, em proposta de convênio direcionado ao item.
CLÁSULA SEGUNDA – DO VALOR A SER NEGATIVADO
Com base no contrato original o valor deste Termo Aditivo Negativo será de R$ 5.745,84 (Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que deveram ser exclusos do contrato original, dessa forma o contrato original terá seu valor final na ordem de R$ 171.754,16 (Cento e Setenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES
As dotações a serem excluídas são da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
(1206) 07.001.20.605.1011.1050.4.4.90.52 F.R. 01.24 – R$ 5.745,84
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim, justos e contratos, assinam o presente aditivo de contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também assinam.
Araputanga/MT, 01 de Agosto de 2019.JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
ROETH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ n°. 15.239.988/0001-13
Rodrigo Marques de Avila
RG. 469107-4 DGP/GO e CPF/MF nº 004.970.801-50