PORTARIA DE LICITACAO Nº 002 DO CONTRATO 45-2019
5 de Agosto de 2019
“Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato n° 045/2019.”
O Prefeito Municipal de ROSÁRIO OESTE – MT, SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
1.1. Art. 1º - Fica nomeado para cargo de Fiscal de Contrato a seguinte pessoa, o Sr. JOILSON BENEDITO DA SILVA, contrato de n° 045/2019 firmando em 19/03/2019, com o Sr. FRANCISVAL DA SILVA SERQUEIRA inscrita no CPF nº 050.173.571-22 que tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE ARTE E CULTURA PARA OS USUARIOS DOS PROGRAMAS DE SAUDE DA FAMILIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos administrativos retroativo a partir de 19/03/2019.
Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de março de 2019.
JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO
Prefeito Municipal