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Pref. Denise

PORTARIA Nº 161/2019. DENISE-MT, 01 DE AGOSTO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

65

Laércio Pedro de Carvalho

Motorista

17/09/2017 a 2018

1147

Wilson da Silva Fonseca

Op. Máquinas Pesadas

01/09/2017 a 2018

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

1173

Lucimar Borba dos Santos Garcia Guebarra

Cons.Tutelar

10/01/2018 a 2019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

1165

Fagner da Silva Melo

Motorista

03/11/2017 a 2018

1178

Laura Cristina Dias da Silva

Auxiliar de Serv.Gerais

03/02/2018 a 2019

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 21/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

771

Viviane Pereira da Silva

Assistente Social

01/03/2017 a 2018

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

11

Antônio Pereira da Silva

Motorista

01/05/2017 a 2018

1101

Juliana Bernardes Barbosa da Silva

ACS

23/10/2017 a 2018

1107

Vanuza Rodrigues Bertoldo

ACS

23/10/2017 a 2018

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 21/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

1190

Patrícia de Souza Cardoso

Auxiliar Administrativo

08/06/2018 a 2019

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.

PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/08/2019 A 30/08/2019.

CÓD.

FUNCIONÁRIO (A)

FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

1193

José Ronaldo da Silva

Vigilante

05/10/2017 a 2018

1155

Thaislane Ilário da Silva

Aux. Serviços Gerais

03/09/2017 a 2018

1139

Vanilza do Carmo dos Santos

Vigilante

01/09/2017 a 2018

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de agosto do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE