termo de Contrato que entre si celebram O MUNICÍPIO DE Conquista D’OESTE E a Empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 SSP/MS e do CPF nº 607.752.031-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, com sede na AV. ULISSES POMPEU DE CAMPOS, ZERO KM, na cidade de VARZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 02.416.362/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DOUGLAS ALBERTO LUZ BARROS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1695967, expedida pelo(a) SSP/MT, e CPF nº 734.085.571-87, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 659/2019 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e demais normas aplicáveis à matéria, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 029/2019 do Pregão Presencial nº 031/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo é a RETIFICAÇÃO do Contrato Nº 108/2019

CLAUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

2.1 A Clausula Sexta passa a vigorar com a seguinte redação:

6.1 As despesas decorrentes da aquisição, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento, distribuídos da seguinte forma: Cód. Reduzido: 504/2019.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanence inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença de duas testemunhas abaixo.

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Conquista D’Oeste/ MT, 02 de agosto de 2019.

Maria Lucia de Oliveira Porto Prefeita Responsável Legal da CONTRATANTE	TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA Responsável Legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
Nome: RG:	Nome: RG: