PORTARIA Nº 040/2019, DE 09/01/2019 - DESIGNAÇÃO DE MARIA BRAGA DA LUZ COMO FISCAL SANITÁRIA
5 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação da Servidora Senhora MARIA BRAGA DA LUZ, para a Função de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA BRAGA DA LUZ, brasileira, casada efetiva no Cargo de Técnico Grau Médio, matricula nº 247, portadora da Cédula de Identidade RG nº 269.859 - SSP/MT, CPF nº 208.856.141-49, para exercer a Função de Fiscal Sanitário, sem prejuízo de suas funções, para o exercício 2019/2020.
Parágrafo Único A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 465, de 15 de abril de 2004, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal