Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado à Rua Tancredo Neves nº 50, Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n° 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n° 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 070/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 060/2019, homologado em 26/07/2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO SENDO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO, SENDO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

l) Entregar os produtos, de acordo com as especificações constantes no Processo Licitatório nº 070/2019, dentro do prazo máximo de 02 (Dois) dias corridos, contados a partir da solicitação.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 30 de julho de 2020.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI - ME

CNPJ: 30.985.777/0001-13

END: AVENIDA MIGUEL SUTIL, Nº 11.925, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CEP: 78.030-485.

TELEFONE: (65) 2129-0605, E-MAIL: licitacentrooeste@gmail.com.

REPRESENTANTE LEGAL: Waleria dos Santos Cordeiro

RG: 2201858-1 SESP-MT e CPF: 042.105.791-22

ITEM: 5, 6, 7, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 21, 29, 32, 33, 35, 38, 41, 44, 48, 49, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 97, 98, 100, 102, 104, 105, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 135, 138, 144, 150, 151, 157, 165, 166, 172, 173, 174, 175, 179, 182, 193, 196, 199 e 207.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEN	COD. TCE	UNID	QTD	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
5	245970-1	CX	31	ALFINETES PARA MAPAS NIQUELADOS COM CABEÇA ESFÉRICA PLÁSTICA COLORIDA; RAIO MÍNIMO DA ESFERA DE 2,5MM; COMPRIMENTO MÍNIMO DO METAL APARENTE DE 14MM; EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	LYKE	5,05	156,55
6	168105-2	UND	21	ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D. 7X11CM AZUL; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	JAPAN	5,19	108,99
7	361699-1	UND	16	ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D.7X11CM PRETA; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	JAPAN	5,29	84,64
10	236464-6	UND	809	APONTADOR DE UM FURO PARA LÁPIS, EM MATERIAL METÁLICO COM ACABAMENTO E SEM REBARBAS, FORMATO CILÍNDRICO, PINTURA BRILHOSA NAS CORES PRETO E PRATA E LÂMINA EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	MASTERPRINT	1,54	1.245,86
11	239681-5	UND	1865	ARQUIVO MORTO EM PLÁSTICO PP CORRUGADO OPACO, COM SISTEMA DE TRAVAS QUE GARANTEM MAIOR RESISTÊNCIA NO EMPILHAMENTO DOS ARQUIVOS EVITANDO O AFUNDAMENTO DA TAMPA. IMPRESSÃO NAS LATERAIS E TAMPA SUPERIOR. DIMENSÕES MÍNIMAS 355X250X133MM. AS CORES DEFINIDAS PELA CONTRATANTE	ALAPLAST	2,98	5.557,70
12	155570-7	UND	505	ARQUIVO MORTO TRADICIONAL EM PAPELÃO ONDULADO NA COR KRAFT COM IMPRESSÃO NAS LATERAIS E TAMPA SUPERIOR. DIMENSÃO MÍNIMA 355X250X135MM. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	CAIXAS WEB	1,43	722,15
15	157866-9	UND	335	BASTÃO COLA QUENTE 11MM 1KG TRANSPARENTE.	BRW	27,08	9.071,80
18	198814-0	BL	110	BLOCO DE PAPEL COM ADESIVO ACRÍLICO REPOSICIONAVEL PARA RECADO DIMENSÕES 76X102MM. EMBALAGEM COM 01 BLOCO DE 100 FOLHAS CADA, EM CORES DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	MASTERPRINT	2,43	267,30
19	321702-7	BL	280	BLOCO DE PAPEL COM ADESIVO ACRÍLICO REPOSICIONAVEL PARA RECADO DIMENSÕES 76X76MM. EMBALAGEM COM 01 BLOCO DE 100 FOLHAS CADA, EM CORES DIVERSAS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	LYKE	1,46	408,80
21	196692-8	CX	292	BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS E GRAFITE, NO FORMATO RETANGULAR, NA COR BRANCA, NÃO TÓXICA - 33 X 23 X 07 MM (COMP.X LARG.X ALTURA), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. COM CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA. CAIXA COM 40 UNIDADES.	REDBOR	10,80	3.153,60
29	326142-5	UND	206	CALCULADORA ELETRÔNICA DE MESA, 12 DÍGITOS EXTRA GRANDES. MEMÓRIA, PORCENTAGEM, INVERSÃO DE SINAIS, RAIZ QUADRADA, DUPLO ZERO, CORREÇÃO DO ÚLTIMO DÍGITO, TECLA OFF (DESLIGA), MARK UP (ACRÉSCIMO DE MARGEM PERCENTUAL). CASAS DECIMAIS COM 5 OPÇÕES; ARREDONDAMENTO COM 3 OPÇÕES. TECLA "+" TAMANHO GRANDE (FACILITA OS CÁLCULOS DE SOMA). ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA A BATERIA E SOLAR. DIMENSÕES MÍNIMAS 15,2 X 17 X 3CM (C X L X A). POSSUIR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NA CIDADE DA CONTRATANTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO.	MASTERPRINT	30,00	6.180,00
32	137893-7	CX	133	CANETA ESF. ESCRITA MEDIA, MACIA E DURÁVEL NA COR PRETA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIRO-FURO, CARGA REMOVÍVEL; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA; ESCREVE ATÉ DOIS QUILÔMETROS; PONTA DE TUNGSTÊNIO MÉDIA DE LATÃO DE 1.0 MM DE DIÂMETRO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVÍVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERÁ APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NÃO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇÃO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIÂMETRO MÍNIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MÍNIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NÃO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFÍCIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL.	COMPACTOR	33,00	4.389,00
33	163218-3	CX	109	CANETA ESF. ESCRITA MEDIA, MACIA E DURÁVEL NA COR VERMELHA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIRO-FURO, CARGA REMOVÍVEL; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA; ESCREVE ATÉ DOIS QUILÔMETROS; PONTA DE TUNGSTÊNIO MÉDIA DE LATÃO DE 1.0 MM DE DIÂMETRO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVÍVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERÁ APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NÃO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇÃO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIÂMETRO MÍNIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MÍNIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NÃO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFÍCIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL.	COMPACTOR	32,90	3.586,10
35	300052-4	UND	82	CANETA PARA ESCREVER EM CD/DVD, PONTA DE POLIÉSTER 2.0 MM. DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA. CORPO COMPOSTO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. TINTA À BASE DE ÁLCOOL, CORANTES, RESINAS, SOLVENTES E ADITIVOS. ESPESSURA DE ESCRITA: 0.5 MM. INDICADO PARA ESCREVER OU MARCAR CD, DVD, PLÁSTICOS, ACRÍLICO, VINIL E VIDROS. TINTA RESISTENTE À ÁGUA. CLASSIFICADO NA NORMA NBR NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	MAXPRINT	3,33	273,06
38	4244-7	CX	85	CLIPES FABRICADOS EM AÇO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,5MM; LARGURA APROXIMADA DE 18MM; ALTURA APROXIMADA DE 47MM; CAIXA EM CARTÃO COM 50 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE QUE O PRODUTO É NIQUELADO.	XR	4,19	356,15
41	12752-3	CX	202	CLIPES FABRICADOS EM AÇO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1MM; LARGURA APROXIMADA DE 11MM; ALTURA APROXIMADA DE 32MM; CAIXA EM CARTÃO COM 100 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE QUE O PRODUTO É NIQUELADO.	XR	2,87	579,74
44	323593-9	CX	154	CLIPES FABRICADOS EM AÇO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,25MM; LARGURA APROXIMADA DE 13MM; ALTURA APROXIMADA DE 40MM; CAIXA EM CARTÃO COM 367 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTE QUE O PRODUTO É NIQUELADO.		8,30	1.278,20
48	161398-7	UND	181	COLA BRANCA 1KG, LÍQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA. PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL. POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	FRAMA	8,50	1.538,50
49	322632-8	UND	100	COLA BRANCA 90GR, LIQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA, PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL, POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	FRAMA	1,79	179,00
58	325066-0	UND	5.435	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 240X340MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.		0,20	1.087,00
60	431299-6	UND	3.280	ENVELOPE SACO OURO 240X340MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	IPECOL	0,25	820,00
61	438350-8	UND	580	ENVELOPE SACO OURO 260X360MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	IPECOL	0,34	197,20
62	325454-2	UND	2.380	ENVELOPE SACO BRANCO 240X340MM, GRAMATURA MÍNIMA 90 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	IPECOL	0,39	928,20
64	324533-0	UND	206	ESTILETE PROFISSIONAL COM LÂMINA DE 09MM, PRODUZIDO EM PLÁSTICO SUPER-RESISTENTE, COM PROTETOR INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL E SISTEMA DE SEGURANÇA DE QUEBRA DE LÂMINA.	ADECK	3,25	669,50
66	4668-0	UND	48	EXTRATOR, DE GRAMPO, TIPO ESPAT. EM AÇO NIQ., DIMENSÃO 15CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	JAPAN	1,49	71,52
69	190607-0	RL	636	FITA CREPE 48X50	ADELBRAS	7,50	4.770,00
80	406539-5	CX	18	GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO TAMANHO 23/10. CAIXA COM 5000 GRAMPOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	BRW	10,85	195,30
81	324386-9	CX	145	GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO TAMANHO 23/13, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR DE 60 ATÉ 100 FOLHAS. CAIXA COM 5000 GRAMPOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	BRW	14,50	2.102,50
82	152180-2	CX	100	GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO TAMANHO 23/6, CAIXA COM 5000 GRAMPOS. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	BRW	16,15	1.615,00
83	324657-4	CX	155	GRAMPO TRILHO HASTE 50MM FABRICADOS EM FOLHA-DE-FLANDRES (AÇO ESTANHADO), DISTÂNCIA DA FURAÇÃO 80MM, TIPO ROMEU E JULIETA FABRICADO COM CHAPA DE AÇO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM, CAIXA COM 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	BRW	7,85	1.216,75
87	122918-4	UND	138	LIVRO ATA COM 100 FOLHAS PAUTADA, CAPA DURA, SEM MARGEM COM DIMENSÕES MÍNIMAS 320X216 MM.	SÃO DOMINGOS	11,00	1.518,00
88	132526-4	UND	138	LIVRO ATA COM 200 FOLHAS PAUTADA, CAPA DURA, SEM MARGEM COM DIMENSÕES MÍNIMAS 320X216 MM.	SÃO DOMINGOS	18,00	2.484,00
89	283799-4	UND	104	LIVRO ATA COM 50 FOLHAS PAUTADA, CAPA DURA, SEM MARGEM COM DIMENSÕES MÍNIMAS 320X216 MM.	SÃO DOMINGOS	7,20	748,80
90	00010318	UND	102	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIAS, (148X202MM), CAPA DURA, CONTENDO 100 FOLHAS, 56G/M2, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	SÃO DOMINGOS	8,10	826,20
97	357819-4	UND	55	MARCADOR PARA RETROPROJETOR, PONTA DE POLIÉSTER 2.0 MM. DISP	MAXPRINT	2,55	140,25
98	5963-3	UND	165	MOLHA DEDO, COM GLICERINA ANTIBACTERIANO, FORMULA ANTI-SEPTE ANTIALÉRGICA LEVEMENTE PERFUMADO COM 20 GRAMAS. NÃO TÓXICO. SELO DO INMETRO.	CARBRINK	2,15	354,75
100	00015793	UND	1.950	PAPEL CARTÃO CORES VARIADAS	REALCE	5,50	10.725,00
102	80264-6	UND	750	PAPEL CONFECCIONADO DE CELULOSE, ENCURTADO POR FRISAMENTO, COM TEXTURA RUGOSA E COM GRAMATURA APROXIMADA DE 35G/M². DIMENSÕES MÍNIMAS 48CMX2M. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	REALCE	1,49	1.117,50
104	161013-9	UND	270	PAPEL CONFECCIONADO DE CELULOSE, IMPRESSO EM CORES VIVAS COM LAMINAÇÃO PLÁSTICA. DIMENSÕES MÍNIMAS 48X60CM. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	REALCE	0,97	261,90
105	104123-1	UND	1.600	PAPEL FEITO DE PAPEIS COMPOSTOS POR FIBRAS DA CELULOSE (QUE PODEM SER VIRGENS OU RECICLADOS). COMPORTO POR DUAS CAMADAS: A CAPA/FORRO EXTERNO (ASCENDENTE) E A CAPA/FORRO INTERNO (FECHADURA), AMBAS POSSUEM O FORMATO DE "ONDA". CAPA/FORRO EXTERNO IMPRESSO EM CORES VIVAS. DIMENSÕES MÍNIMAS 50X80CM. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	REALCE	1,15	1.840,00
109	126854-6	UND	1.550	PAPEL SEDA 20G/M SEM IMPUREZAS, FABRICADO DIRETAMENTE A PARTIR DA FIBRA DA CELULOSE, COM BRILHO E EXCELENTE QUALIDADE. DIMENSÕES MÍNIMAS 48X60CM. COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	REALCE	6,00	9.300,00
111	378140-2	UND	85	PASTA CATALOGO 50 FOLHAS	DAC	9,90	841,50
112	251959-3	UND	215	PASTA EM PLÁSTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LINER. COM ABAS EM ELÁSTICO. TAMANHO OFÍCIO 350X235MM, SEM LOMBADA. POSSUIR CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	ALAPLAST	2,45	526,75
113	402130-4	UND	205	PASTA EM PLÁSTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LINER. DOBRADA COM GRAMPO PLÁSTICO. TAMANHO 340X245MM. POSSUIR CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	ALAPLAST	2,20	451,00
114	00015069	UND	265	PASTA REGISTRADORA A-Z, FORRAÇÃO EM PAPEL MONOLÚCIDO "PRETONUVEM" PLASTIFICADO. BOLSA PORTA ETIQUETA. OLHAL DE METAL. TAMANHO 350X280X55MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	FRAMA	8,45	2.239,25
115	235165-0	UND	150	PASTA REGISTRADORA A-Z, FORRAÇÃO EXTERNA E INTERNA COM RESINA PLÁSTICA COLORIDA. BOLSA PORTA ETIQUETA. OLHAL, CANTONEIRAS, RADO DE METAL. APERTADOR PRETO. TAMANHO 350X280X70MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	FRAMA	10,65	1.597,50
116	339741-6	UND	115	PASTA SANFONADA COM ELÁSTICO EM PLÁSTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE. COM SEPARADORES E VISORES COM ETIQUETAS; 12 DIVISÓRIAS; FORMATO: 260MMX385MMX35MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	ALAPLAST	17,50	2.012,50
117	246899-9	UND	100	PASTA SANFONADA COM ELÁSTICO EM PLÁSTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE. COM SEPARADORES E VISORES COM ETIQUETAS; 31 DIVISÓRIAS; FORMATO: 280MMX385MMX 55MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	ALAPLAST	36,00	3.600,00
118	00010405	UND	240	PASTA, CATALOGO, COM 100 ENVELOPES PLÁSTICOS MÉDIO 0,12. CAPA EM CARTÃO ENCAPADO EM PVC PRETO, COM LOMBO, 4 PARAFUSOS METAL E VISOR. TAMANHO: 245 X 335 X 40MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	DAC	22,50	5.400,00
119	326236-7	UND	270	PASTA, EM L, EM PLÁSTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LISO, DIMENSÕES MÍNIMAS 220 X 310MM, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	ALAPLAST	1,29	348,30
135	258533-2	UND	86	PISTOLA PROFISSIONAL PARA APLICAR COLA SILICONE EM BASTÃO COM DIÂMETRO DE 11,2MM. PRODUZIDO EM PLÁSTICO. BIVOLT AUTOMÁTICO. PLUG E CABO DE ACORDO COM AS NORMAS DO INMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	BRW	49,90	4.291,40
138	231355-3	PCT	392	PLACA, EM BORRACHA E.V.A., DIMENSÕES 50 X 60 CM, ESPESSURA 2MM.PACOTE COM 10 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	DUBFLEX	11,82	4.633,40
144	0007117	UND	80	PRANCHETA CONFECCIONADA EM MDF. PRENDEDOR METÁLICO EM AÇO GALVANIZADO. MEDIDAS APROXIMADAS 0,3X23X33,1CM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	STALO	4,69	375,20
150	380589-1	CX	760	TEMPERA GUACHE LAVÁVEL PARA PINTURA A PINCEL EM PAPEL, PAPEL CARTÃO, CARTOLINA E EVA; COMPOSIÇÃO: RESINA, ÁGUA, PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTES; ATÓXICO; SOLÚVEL EM ÁGUA; CORES MISCÍVEIS ENTRE SI; TINTA LAVÁVEL NA MAIORIA DOS TECIDOS; ESTADO FÍSICO: PASTOSO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 06 POTES PLÁSTICOS COM 15ML CADA. CERTIFICAÇÃO: INMETRO E ABNT / NBR 15236 / 2005.	BRW	4,30	3.268,00
151	0007989	UND	640	TESOURA ESCOLAR DESENVOLVIDA COM FORMATO ANATÔMICO PARA SE ADEQUAR PERFEITAMENTE AO ENCAIXE DAS MÃOS; USO ESCOLAR; LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL; PONTAS ARREDONDADAS; LEVE; CABO ANATÔMICO TRANSPARENTE. CERTIFICAÇÃO: INMETRO.	JAPAN	3,35	2.144,00
157	280315-1	BL	28	BLOCO DE PAPEL PARA FLIP-CHART EM PAPEL SULFITE 75G/M 640X940MM	TAMOIO	42,50	1.190,00
165	418147-6	UND	1.535	PASTA SUSPENSA EM CARTÃO MARMORIZADO PLASTIFICADO, VISOR PLÁSTICO COM ETIQUETA, GRAMPO DE PLÁSTICO. VARETA DE ARAME COM PONTEIRA PLÁSTICA PRETA, FIXADA COM TRÊS ILHÓS METÁLICOS. FORMATO 240X360MM. LADO EXTERNO COM NO MÍNIMO 4 LINHAS PARA MELHORES INFORMAÇÕES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	FRAMA	2,30	3.530,50
166	155642-8	PCT	60	PILHA ALCALINA - 1,5V TIPO AA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, ACONDICIONADAS EM CARTELAS DE 2 UNIDADES. COTAR EMBALAGEM COM 2 UNIDADES.	MAXPRINT	4,15	249,00
172	331237-2	UND	5	FITA EMBALAGEM TRANSPARENTE 45 X 45M - 3M	ADERE	4,05	20,25
173	0008620	CX	169	LAPIS PRETO N 02 PARA ESCRITA, ECOLAPIS MAX CX 144 UNIDADES	MASTERPRINT	68,00	11.492,00
174	162270-6	UND	70	ORGANIZADOR TIPO ACRÍLICO MESA - ESCRITÓRIO - T. GRANDE	CARBRINK	59,90	4.193,00
175	265431-8	UND	100	PASTA ABA ELÁSTICO LINEAR COLORIDA	ALAPLAST	1,79	179,00
179	161393-6	UND	300	ENVELOPE - OFICIO -11.4 X23CM	SCRIPTY	0,59	177,00
182	188785-8	PCT	4	LIGA ELÁSTICA LÁTEX 1300 UNIDADES	REDBOR	16,80	67,20
193	406326-0	UND	120	PAPEL COLOR SET- MEDINDO 48X66CM PESANDO 110GR, CORES VARIADAS	REALCE	4,90	588,00
196	326512-9	PCT	50	PAPEL CAMURÇA 40X60CM CORES VARIADAS PCT C/25	REALCE	11,32	566,00
199	155571-5	UND	190	CAIXA DE ARQUIVO MORTO- EM POLIPROPILENO CORRUGADO, (360X250X135) MM NA COR AZUL.	ALAPLAST	4,15	788,50
207	2987651	CX	10	PAPEL SULFITE PESANDO GRAMATURA DE 40G/M2, CORES VARIADAS, MEDINDO NO TAM A4 (210X297MM).	BOREAL	200,00	2.000,00
						TOTAL	R$ 138.895,80

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (TRINTA) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 03 - Gestão em Saúde

Proj. Ativ.: 2.029 - Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde

Cód Red: 485 e 486

Fonte: 0000 - Recursos Ordinários

0002- Transferência de Recursos do Sistema Único de saúde - SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 04- Atenção Básica

Proj. Ativ.: 2.027- Manutenção e Encargos com Assistência Farmacêutica

Cód Red: 787, 788 e 789

Fonte: 0002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0042- Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

0046- Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 04- Atenção Básica

Proj. Ativ.: 2.017- Manutenção e Encargos com Atenção Básica

Cód Red: 660, 661 e 662

Fonte: 0002- Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0042- Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

0046- Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade

Proj. ativ.: 2.111- Manutenção e Encargos com Serv. Amb. e laboratorial

Cód Red: 1010, 1011 e 1012

Fonte: 0002 - Receitas de Impostos e de Transferência - Saúde

0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Estado

0046 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade

Proj. Ativ.: 2.020- Manutenção e Encargos com Fisioterapia

Cód Red: 911, 912 e 913

Fonte: 0002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

0046- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 07- VISA

Proj. Ativ.: 2.025- Manutenção e Encargos com a Programa DST/AIDS

Cód Red: 1047 e 1048

Fonte: 0002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0046- Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 07- VISA

Proj. Ativ.: 2.026- Manutenção e Encargos Vigilância Ambiental

Cód Red: 1065 e 1066

Fonte: 002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- MAC- Média e Alta Complexidade

Proj. Ativ.: 2.019- Manutenção e Encargos com o Hospital

Cód Red: 885, 886, 887 e 888

Fonte: 0000 – Recursos Ordinários

0002- Receitas de Impostos e de Transferência – Saúde

0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS- Estado

0046- Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 07- VISA

Proj. Ativ.: 2.028- Manutenção e Encargos Vigilância Sanitária

Cód Red: 1081 E 1082

Fonte: 002- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0046- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 06- MAC – Média e Alta Complexidade

Proj. Ativ.: 2.022- Manutenção e Encargos com CAPS

Cód Red: 950, 951 e 952

Fonte: 0002- Receitas de Impostos e de Transferência – Saúde

0042- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0046- Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS – Prov. Gov. Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05- Fundo de Assistência Social

Proj. Ativ.: 2.075- Manutenção e Encargos com PAEFI

Cód Red: 1695 – Material de Consumo

Fonte: 0029- Recurso Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 08- Atenção a Criança e Atividade com Conselho Tutelar

Proj. Ativ.: 2.082- Manutenção e Encargos com o Conselho Tutelar

Cód Red: 1819 – Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05- Fundo de Assistência Social

Proj. Ativ.: 2.072- Manutenção e Encargos com SCFV

Cód Red: 1689 – Material de Consumo

Fonte: 0029- Recurso Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05- Fundo de Assistência Social

Proj. ativ.: 2.117- Manutenção e Encargo Programa Cofinanciamento

Cód Red: 1732 – Material de Consumo

Fonte: 0043- Recurso Estadual

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05- Fundo de Assistência Social

Proj. Ativ.: 2.077- Manutenção e Encargo Programa IGD SUAS

Cód Red: 1707 – Material de Consumo

Fonte: 0029- Recurso Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 05- Fundo de Assistência Social

Proj. Ativ.: 2.078- Manutenção e Encargo IGD PBF

Cód Red: 1713 – Material de Consumo

Fonte: 0029- Recurso Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 09- Secretaria Municipal de Assistência Social

Unid: 09- Assistência Comunitária

Proj. Ativ.: 2.121- Manutenção e Encargo com CRAS

Cód Red: 1872 – Material de Consumo

Fonte: 0029- Recurso Federal

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 05- Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Unid: 04- Ensino Fundamental

Proj. Ativ.: 2.042- Manutenção e Enc. Com Sec Educação

Cód Red: 259, 260

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

0001- Recursos de Impostos e de Transf. De Impostos- Educação

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 05- Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Unid: 06- Fundo Salário Educação

Proj. Ativ.: 2.057- Manutenção e Enc. Com Salário Educação

Cód Red: 293 - Material de Consumo

Fonte: 0015 – Salário Educação

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 05- Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Unid: 10- Infraestrutura e Desenvolvimento do Esporte

Proj. Ativ.: 2.049- Manutenção e Enc. Com Depto de Esporte

Cód Red: 353 – Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 11- Secretaria de Planejamento

Unid: 01- Secretaria de Planejamento

Proj. ativ.: 2.012- Manutenção e Encargos com a Sec. De Planejamento

Cód Red: 1976 – Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 08- Secretaria Mun. de Agricultura

Unid: 01- Secretaria Mun. de Agricultura

Proj. Ativ.: 2.050- Manutenção e Enc. Com a Sec Agricultura

Cód Red: 1594 – Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 02- Gabinete do Prefeito

Unid: 01- Gabinete do Prefeito

Proj. Ativ.: 2.004- Manutenção e Enc. Com Gabinete do Prefeito

Cód Red: 12 – Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 04- Secretaria de Finanças

Unid: 01- Secretaria de Finanças

Proj. ativ.: 2.030- Manutenção e Enc. Com a Sec. Finanças

Cód Red: 102 - Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 03- Secretaria de Administração

Unid: 01- Gestão Administrativa

Proj. Ativ.: 2.007- Manutenção e Enc. Com a Sec. Administração

Cód Red: 33- Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 07- Secretaria Mun. Viação Obras e Serviços Públicos

Unid: 02- Urbanismo

Proj. Ativ.: 2.052- Manutenção e Encargos com o Setor de Urbanização

Cód Red: 1217 - Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Cultura

Unid: 01- Gabinete do Secretario

Proj. Ativ.: 2.038 – Manutenção e Aquis. e Enc. com Difusão Cultural

Cód Red: 1921 - Material de Consumo

Fonte: 0000- Recursos Ordinários

Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 060/2019 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da aquisição da prestação de serviços será exercida por servidores credenciados, nomeados por meio da Portaria Municipal n° 172/2019, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.

SECRETARIA	SERVIDOR	PORTARIA
02-GABINETE	LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONSALVES
03-SEC. ADMINISTRAÇÃO	FERNANDA FRANCISCA DOS S. MACHADO
04- SEC. DE FINANÇAS	BEATRIZ MOREIRA DA SILVA
05-SEC. DE EDUCAÇÃO	ZILDA GABRIEL DE MELO
06- SEC – SAÚDE	NEUSA PEREIRA NEVES
07- SEC - OBRAS	WALTER RAMOS TELES
08-SEC. AGRICULTURA	LUCAS LOPES BEZERRA
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD SUAS E COFINANCIAMENTO	ISMENYA MEIRE DA SILVA ALVES	172/2019
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR)	ROSILEIDE GOMES DE OLIVEIRA
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS, SCFV E IGD PBF)	JOANA PEREIRA BRITO
09-SEC. AÇÃO SOCIAL (PAEFI)	DENÍLSON ALVES FARIAS
10-SEC. CULTURA	DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA
11- SEC. PLANEJAMENTO	HUDSON KENNEDY DE SOUSA SILVA

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, CEZAR QUEIROZ DA SILVA, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.

______________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

_________________________________________

WALERIA DOS S. CORDEIRO EIRELI - ME

CNPJ: 30985.777/0001-13

REPRESENTANTE LEGAL: Waleria dos Santos Cordeiro

CPF: 042.105.791-22