PORTARIA Nº 039/2019, DE 09/01/2019 - DESIGNAÇÃO DE EMIVALDO GOMES BARBOSA COMO FISCAL SANITÁRIO
5 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 039, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação do Servidor Senhor EMIVALDO GOMES BARBOSA, para a Função de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor EMIVALDO GOMES BARBOSA, brasileiro, casado, efetivo no Cargo de Agente de Administração Pública, matricula nº 67, portador da Cédula de Identidade RG nº 369.261 - SSP/MT, CPF nº 328.786.481-53, para exercer a Função de Fiscal Sanitário, sem prejuízo de suas funções, para o exercício 2019/2020.
Parágrafo Único O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 465, de 15 de abril de 2004, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal