PORTARIA Nº 038/2019, DE 09/01/2019 - DESIGNAÇÃO DE GEOGAS LOPES DE SOUSA COMO FISCAL SANITÁRIO
5 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 038, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação do Servidor Senhor GEOGAS LOPES DE SOUSA, para a Função de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Senhor GEOGAS LOPES DE SOUSA, brasileiro, casado, efetivo no Cargo de Agente de Administração Pública, matricula número 16, portador da cédula de identidade RG nº 719.199 - SSP/MT, inscrito no CPF nº 406.404.181-04, para exercer a Função deFiscal Sanitário, sem prejuízo de suas funções, para o exercício de 2019/2020.
Parágrafo Único o servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na lei Orgânica Municipal, na lei Municipal nº 465, de 15 de abril de 2004, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal