PORTARIA GP Nº 221/2019
5 de Agosto de 2019
DATA: 16 DE JULHO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA LUZIENE VANACIO DE OLIVEIRA DA SILVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.LUZIENE VANACIO DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 27562638 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 062.198.631.35, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 13 de julho de 2019, tendo seu termino em 09 de janeiro de 2020.
ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 16 DE JULHO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal