PORTARIA GP Nº 222/2019
5 de Agosto de 2019
DATA: 17 DE JULHO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA JOVANA BERGE TIBES DA SILVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.JOVANA BERGE TIBES, brasileira, portadora do RG nº 26851920 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 010.654.541.80, no cargo temporário de PROFESSOR,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 17 de julho de 2019, tendo seu termino em 13 de janeiro de 2020.
ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE JULHO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal