PORTARIA GP Nº 225/2019
5 de Agosto de 2019
DATA: 25 DE MAIO DE 2019
SÚMULA: CONCEDE RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARTICULAR AO SERVIDOR SENHOR SEBASTIAO RAMALHO FILHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° Conceder Retorno Antecipado de Afastamento por interesse particular ao servidor senhor SEBASTIAO RAMALHO FILHO, brasileiro, portador do RG nº 21.688.644-2 SSP/SP inscrito no CPF sob nº 110.970.378.35, servidor efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.
ART. 2° - O período designado para afastamento através da Portaria GP nº 129/2018 do dia 15 de maio de 2018 era entre as datas de 02 de maio de 2018 ate 21 de abril de 2020, onde o mesmo solicitou seu retorno antecipado para o dia 25 de julho de 2019.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 25 DE JULHO DE 2019.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal