TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
6 de Agosto de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2019
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO- PESSOA JURÍDICA- NO QUAL ATUE EM UM CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO COM CNES CADASTRADO E REGULARIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT,conforme a o termo de referencia Anexo I.
Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR LOTE
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
Empresa vencedora:
>> JULIANO MARCEL DA SILVA BRANDINI – ME
>> CNPJ Sob n° 22.335.868/0001-85
Valor global do lote: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 05 de Agosto de 2019.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal