PORTARIA Nº 530/2019, 01/08/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA
6 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 530, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Senhora ANDREIA OLIVEIRA PINHEIRO MIRANDA, Brasileira, Casada, Assistente Social, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.134.303-6 - SESP-MT, e inscrita no CPF nº 791.292.931-20, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114 de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL