PORTARIA Nº 88/2019 De 19 de julho de 2019
6 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 88/2019
De 19 de julho de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.
Art. 1° Fica concedida licença maternidade prevista no artigo 91 da Lei municipal nº 165/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 19/07/2019 a 15/11/2019, a servidora REGINA ROSA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 1397, detentora do cargo de LICENCIATURA PLENA EM PADAGOGIA do Município de Araguaiana-MT.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos á partir de 19/07/2019
Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 19 de julho de 2019.
Getúlio Dutra Vieira Neto
Prefeito Municipal