No dia 30 do mês de Julho do ano de 2019, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE MELGACO , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.507.563/0001-69, com sede administrativa localizada na AV. AUGUSTO LEVERGER, N° 1410, bairro CENTRO, CEP nº. 78190-000, nesta cidade de Barão de Melgaço/MT, representado pelo(a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a). ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº. 651.105.011-49, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 1/2019, Processo Licitatório nº. 14/2019, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e congêneres para as unidades de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço - MT. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código	Nome da Empresa	Itens
7011	AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	2, 5, 6, 38, 59, 60, 61, 63, 91, 98, 106, 126, 139, 140,
		153, 164, 209, 251
7105	CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA	27, 28, 40, 54, 58, 73, 75, 89, 117, 120, 122, 123,
		127, 129, 131, 136, 138, 141, 157, 189, 199, 215,
		232, 240, 249, 250, 255, 256
6334	DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.	7, 8, 34, 37, 53, 55, 82, 90, 114, 115, 121, 133, 147,
		148, 150, 151, 152, 167, 170, 173, 176, 180, 182,
		193, 194, 195, 196, 201, 203, 204, 210, 218, 220,
		222, 224, 225, 227, 228, 241, 244, 245, 253
7035	DIMERIOS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI
6336	DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP	15, 16, 17, 18, 26, 31, 36, 45, 48, 51, 64, 74, 76, 119,
		171, 219, 221, 223, 242
7110	DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI	1, 10, 11, 46, 47, 69, 70, 112, 168
7103	ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI
7106	EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	212, 229
7107	FERNAMED LTDA	39, 68, 71, 96, 118, 135, 137, 142, 144, 145, 165,
		185, 190, 200, 246
7030	GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H	12, 19, 20, 21, 35, 49, 52, 56, 65, 66, 80, 81, 84, 86,
		88, 92, 95, 103, 104, 105, 107, 111, 124, 154, 155,
		158, 159, 160, 162, 163, 179, 206, 217, 230, 231,
		233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 243
7112	JNI MEDICAMENTOS E HOSPITALARES EIRELI	30, 33, 62, 93, 108, 130, 134, 149, 205, 214, 226,
		247, 248, 252
7108	LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	23, 25, 32, 67, 99, 146, 166, 202, 211, 216
7111	MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI	4, 13, 42, 44, 50, 83, 85, 87, 94, 100, 101, 102, 109,
		143, 156, 177, 192, 198, 254
7104	REALMED DISTRIBUIDORA LTDA	9, 43, 79, 97, 110, 128, 132, 161, 178, 181, 187
7109	SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº: (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresas

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 20.590.555/0001-48 . . -

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA 07.847.837/0001-10 . . -

DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD 02.520.829/0001-40 . . -

DIMERIOS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI 74.127.473/0001-90 . . -

DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HO 07.640.617/0001-10 . . -

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI 25.279.552/0001-01 . . -

EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 23.312.871/0001-46 . . -

FERNAMED LTDA 04.759.433/0001-86 . . -

GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUT 17.472.278/0001-64 . . -

JNI MEDICAMENTOS E HOSPITALARES EIRELI 30.153.492/0001-16 . . -

LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 26.419.311/0001-83 . . -

MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI 09.676.256/0001-98 . . -

REALMED DISTRIBUIDORA LTDA 17.263.792/0001-90 . . -

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e congêneres para as unidades de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barão de Melgaço - MT.

Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PRECO POR ITEM, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 6334 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

7	ACIDO ACETILSACILICO 100 MG	CP	SDOBRAL AC	70.000,000	0,0200	1.400,00
8	ÁCIDO FÓLICO, 5 MG	CP	NATULAB AF	120.000,000	0,0400	4.800,00
34	ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO	CP	PRATI GENÃ?	80.000,000	0,0400	3.200,00
37	AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG ADULTO COMPRIMIDOS	CP	MEDQUIMICA	30.000,000	0,5700	17.100,00
53	CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDOS	CP	MEDQUIMICA	150.000,000	0,0300	4.500,00
55	CARBAMAZEPINA, 20 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL	FR	SANVAL GEN	3.000,000	11,1800	33.540,00
82	CLONAZEPAM 2,5MG/ML C/ 20ML	FR	GEOLAB GEN	1.200,000	1,6900	2.028,00
90	CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO ADULTO	CP	PRATI GENÃ?	30.000,000	0,2000	6.000,00
114	DIPIRONA 500MG/ML 20ML GOTAS AD/PED	FR	NATULAB MA	5.000,000	1,4800	7.400,00
115	DIPIRONA SODICA 500 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL (AMPOLA 2 00ML)	AMP	SANTISA SAN	10.000,000	0,4800	4.800,00
121	ENALAPRIL MALEATO, 10 MG	CP	MEDQUIMICA	50.000,000	0,0400	2.000,00
133	FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO	UND	HIPOLABOR	50.000,000	0,0400	2.000,00
147	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG AD/PED COMPRIMIDO	CP	MEDQUIMICA	100.000,000	0,0200	2.000,00
148	HIDROCORTIZONA 100 MG INJETAVEL	UND	TEUTO GENÃ	3.000,000	2,6900	8.070,00
150	HIDROXIDO MAGNESIO+HIDROXIDO ALUMINIO 40+60MG/ML ORAL 100ML	UND	NATULAB KO	5.000,000	2,1800	10.900,00
151	IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO	CP	PRATI GENÃ?	80.000,000	0,1900	15.200,00
152	IBUPROFENO GTS 50MG/ML 30 ML	UND	NATULAB IBU	5.000,000	1,2200	6.100,00
167	LORATADINA, 1MG/ML, XAROPE	CP	PRATI GENÃ?	3.000,000	2,6600	7.980,00

Fornecedor: 6334 - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

170	LOSARTANA POTASSICA 50MG ADULTO CPR	CP	PRATI GENÃ?	120.000,000	0,0600	7.200,00
173	MEBENDAZOL SUSPENSAO 20MG/ML AD/PED FRASCO C/30ML	FR	NATULAB HE	3.000,000	1,2000	3.600,00
176	METFORMINA 850MG	CP	PRATI GENÃ?	100.000,000	0,0700	7.000,00
180	METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS AD/PED FRASCO C/10ML	FR	MARIOL GEN	3.000,000	0,7100	2.130,00
182	METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G	TB	PRATI GENÃ?	800,000	4,2900	3.432,00
193	NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO	CP	PRATI GENÃ?	50.000,000	0,0700	3.500,00
194	NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS AD/PED FRASCO C/15ML	FR	GEOLAB NIS	3.000,000	2,2200	6.660,00
195	NISTATINA 100.000UI/ML SUSPENSÃO AD/PED FR C/50ML	FR	PRATI GENÃ?	2.000,000	4,0000	8.000,00
196	NISTATINA 25000UI/G CREME VAGINAL ADULTO TUBO C/60G	TB	GREEN PHAR	2.000,000	4,2200	8.440,00
201	OLEO MINERAL 100ML	FR	NATULAB LA	2.000,000	2,1000	4.200,00
203	OMEPRAZOL 40MG CPR	CP	HYPERMARC	30.000,000	0,2600	7.800,00
204	OMEPRAZOL, 40 MG, INJETÁVEL	AMP	BLAU OPRAZ	8.000,000	6,5900	52.720,00
210	PARACETAMOL 500MG	CP	PRATI GENÃ?	15.000,000	0,0500	750,00
218	RIFAMICINA, 10 MG/ML, SPRAY	FR	NATULAB RIF	500,000	2,9000	1.450,00
220	RISPERIDONA 2 MG CPR UN	CP	PRATI GENÃ?	5.000,000	0,1500	750,00
222	SALBUTAMOL 2 MG/5ML C/100ML	UND	NATULAB BU	3.000,000	1,1300	3.390,00
224	SELOZOK 25 MG	CP	ACCORD GE	15.000,000	0,4300	6.450,00
225	SELOZOK 50 MG	CP	ACCORD GE	30.000,000	0,8200	24.600,00
227	SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO ADULTO	CP	SANVAL SINV	50.000,000	0,0600	3.000,00
228	SINVASTATINA 40 MG COMPRIMIDO	CP	SANVAL SINV	50.000,000	0,1000	5.000,00
241	SULFADIAZINA DE PRATA 0,1 400G AD/PED TOPICO	UND	PRATI GENÃ?	500,000	29,9800	14.990,00
244	SULFATO FERROSO GOTAS AD/PED C/20ML	UND	NATULAB MA	3.000,000	0,8500	2.550,00
245	SULFATO FERROSO, 40MG	CP	PRATI HEMAT	50.000,000	0,0400	2.000,00
253	TRAMADOL CLORIDRATO 100 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL (AMPOLA 2 ML)	AMP	TEUTO GENÃ	5.000,000	0,7000	3.500,00

Fornecedor: 6336 - DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSP
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

15	ALBENDAZOL 400MG COMPRIMIDO AD/PED	CP	PRATI	20.000,000	0,3700	7.400,00
16	ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO AD/PED FR C/10ML	FR	PRATI	3.000,000	1,0700	3.210,00
17	ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO ADULTO	UND	PRATI	30.000,000	0,2000	6.000,00
18	ALOPURINOL, 100 MG	UND	PRATI	30.000,000	0,0800	2.400,00
26	AMOXICILINA 500 MG	CP	PRATI	30.000,000	0,1600	4.800,00
31	ANLODIPINO BESILATO, 10 MG	CP	BRAINFARMA	70.000,000	0,0600	4.200,00
36	AZITROMICINA 900MG SUSPENSÃO AD/PED	FR	PRATI	3.000,000	8,7000	26.100,00
45	BROMAZEPAN 6 MG COMPRIMIDO	CP	BRAINFARMA	15.000,000	0,1800	2.700,00
48	BROMOPRIDA 10 MG	CP	PRATI	50.000,000	0,1700	8.500,00
51	BUSCOPAN 4 MG/ML GOTAS 20 ML	FR	BRAINFARMA	3.000,000	7,4000	22.200,00
64	CEFALEXINA 250MG/5ML C/60ML PÓ P/SUSPENSAO AD/PED	FR	ABL	3.000,000	6,9000	20.700,00
74	CINARIZINA 25 MG	CP	BRAINFARMA	60.000,000	0,0800	4.800,00
76	CIPROFIBRATO 100 MG	CP	BRAINFARMA	5.000,000	0,2800	1.400,00
119	DOMPERIDONA, 10 MG	CP	MEDLEY	35.000,000	0,0800	2.800,00
171	MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 2MG/5ML C/100L XAROPE ADULTO/PEDIATRICO	FR	PRATI	3.000,000	0,9800	2.940,00
219	RISPERIDONA 1 MG	CP	PRATI	5.000,000	0,1400	700,00
221	RISPERIDONA 3 MG	CP	PRATI	50.000,000	0,2000	10.000,00
223	SECNIDAZOL, 1.000 MG	CP	PHARLAB	15.000,000	0,5400	8.100,00
242	SULFAMETOXAZOL 400MG + TRIMETROPINA 80MG COMPRIMIDOS	CP	PRATI	30.000,000	0,1100	3.300,00

Fornecedor: 7011 - AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

2	ACEBROFILINA 50MG/5ML XAROPE C/120ML ADULTO	FR	cimed generic	3.000,000	4,3200	12.960,00
5	ACICLOVIR 200MG CPR AD/PED	FR	pharlab hervira	12.000,000	0,1800	2.160,00
6	ACICLOVIR 50MG/G POMADA	TB	germed generi	6.000,000	2,2000	13.200,00
38	BECLOMETASONA DIPROPIONATO SPRAY ORAL 250MCG DOSE , FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADOR	UND	chiesi clenil	100,000	65,0000	6.500,00
	FRASCO 200 DOSES
59	CARVEDILOL, 12,5 MG	CP	ems generico	50.000,000	0,1000	5.000,00
60	CARVEDILOL, 25 MG	CP	ems generico	50.000,000	0,1300	6.500,00
61	CARVEDIOL 6,25 COMPRIMIDO	CP	ems generico	50.000,000	0,0800	4.000,00
63	CEFALEXINA 500 MG	CP	teuto generico	70.000,000	0,3000	21.000,00
91	CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20MG ADULTO COMPRIMIDOS REVESTIDOS	UND	hipolabor gene	30.000,000	0,0600	1.800,00
98	CONCOR 2.5 MG	CP	ems generico	10.000,000	1,3000	13.000,00
106	DICLOFENACO RESINADO 15MG/ML C/20ML GOTAS AD/PED	FR	cimed generic	3.000,000	3,0000	9.000,00
126	FENITOÍNA SÓDICA, 100 MG	CP	hipolabor gene	30.000,000	0,1400	4.200,00
139	GLIMEPERIDA 4 MG	CP	cimed generic	30.000,000	0,1500	4.500,00
140	GLIMEPIRIDA, 2 MG	CP	cimed generic	50.000,000	0,0800	4.000,00
153	IBUPROFENO, 300 MG	CP	vitamedic algy	50.000,000	0,1400	7.000,00
164	LIDOCAINA GELEIA 2	TB	pharlab labcain	150,000	2,3000	345,00
209	PARACETAMOL 200MG/ML AD/PED FRASCOS C/15ML GOTAS	FR	HIPOLABOR	3.000,000	0,6500	1.950,00
251	TETRACICLINA ASSOCIADA COM ANFOTERICINA B 25 MG + 12,5 CREME VAGINAL	UND	VITAMEDIC G	1.000,000	30,0000	30.000,00

Fornecedor: 7030 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

12	AGUA DESTILADA 5 LITRO GALÃO	GAL	CICLOFARMA	280,000	9,9900	2.797,20
19	AMBROXOL 30 MG/5ML C/120ML XAROPE ADULTO	UND	NATULAB NA	5.000,000	1,6100	8.050,00
20	AMBROXOL 3MG/5ML C/120ML XAROPE PEDIATRICO	UND	NATULAB NA	5.000,000	1,8400	9.200,00
21	AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL	AMP	FARMACE FA	1.000,000	1,0000	1.000,00
35	ATROPINA SULFATO, 0,25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	ISOFARMA IS	500,000	0,4500	225,00
49	BROMOPRIDA 10MG I.M/I.V AD/PED AMPOLA C/2ML	AMP	NOVA FARMA	3.000,000	1,5000	4.500,00
52	BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMIDA + DIPIRONA SOD 4MG+500MG/ML	AMP	HYPOFARMA	50.000,000	1,2900	64.500,00
56	CARBONATO LITIO 300MG	CP	HIPOLABOR	25.000,000	0,3100	7.750,00
65	CEFALOTINA SODICA INJ. 1 G	AMP	ABL ABL	3.000,000	6,0900	18.270,00
66	CEFTRIAXONA 500 MG INJETAVEL	AMP	NOVA FARMA	5.000,000	8,8400	44.200,00
80	CLINDAMICINA 300MG/MLC/1ML AD/PED IM/IV	AMP	NOVA FARMA	600,000	6,0000	3.600,00
81	CLINDAMICINA 600MG/2ML AD/PED IM/IV	AMP	HYPOFARMA	600,000	2,9900	1.794,00
84	CLOPIDOGREL 75MG	CP	NOVA QUIMIC	30.000,000	0,2300	6.900,00
86	CLORETO DE SODIO 10% (10MG/ML) 10ML CX C/200 AMPOLAS PLASTICAS	AMP	SAMTEC SAM	1.000,000	0,3900	390,00
88	CLOREXIDINA DIGLUCONATO, 2%, DEGERMANTE	UND	FARMAX FAR	250,000	15,4900	3.872,50
92	CLORIDRATO DE NALOXONA 0,4 MG/ML	AMP	HIPOLABOR	100,000	6,8800	688,00
95	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 50MG/2ML I.M/I.V AMPOLA	AMP	SANVAL SAN	5.000,000	1,8100	9.050,00
103	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO AD/PED	CP	SANTISA SAN	50.000,000	0,0700	3.500,00
104	DIAZEPAM, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	SANTISA SAN	5.000,000	0,7000	3.500,00
105	DIAZEPAM, 5 MG	CP	NOVA QUIMIC	30.000,000	0,0600	1.800,00
107	DICLOFENACO SÓDICO 75MG/3ML I.M AD/PED	AMP	FARMACE FA	10.000,000	0,6200	6.200,00
111	DIMENIDRATO 3MG/ML+PIRIDOXINA 5MG/ML+GLICOSE 100MG/ML+FRUTOSE 100MG/ML I.V AD/PED AMP C/10ML	FR	TAKEDA TAK	5.000,000	3,9000	19.500,00
124	ESCOPOLAMINA 4MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML I.M/IV AD/PED AMP C/5ML	AMP	HYPOFARMA	5.000,000	1,2900	6.450,00

Fornecedor: 7030 - GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS H
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

154	IODOPOVIDONA 10% DEGERMANTE AD/PED FRASCO C/1000	UND	FARMAX FAR	120,000	21,9000	2.628,00
155	ML IODOPOVIDONA TÓPICO AD/PED FRASCO C/1.000ML	UND	FARMAX FAR	120,000	19,7600	2.371,20
158	ITRACONAZOL, 100 MG	CP	GEOLAB GEO	10.000,000	1,4400	14.400,00
159	IVERMECTINA,6 MG,COMPRIMIDO,	CP	VITAMEDIC V	10.000,000	0,1800	1.800,00
160	KOLAGENASE	TB	CRISTALIA C	1.500,000	19,9700	29.955,00
162	LIDOCAINA 2% C/ VASO	FR	HYPOFARMA	200,000	2,9900	598,00
163	LIDOCAINA 2% S/VASO I.M/IV	FR	HYPOFARMA	1.000,000	3,0000	3.000,00
179	METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML I.V/I.M AD/PED AMPOLA C/2ML	AMP	ISOFARMA IS	3.000,000	0,3800	1.140,00
206	OXACILINA, 500 MG, INJETÁVEL	AMP	NOVA FARMA	3.000,000	2,4800	7.440,00
217	RANITIDINA CLORIDRATO, 150 MG	CP	MED QUIMIC	30.000,000	0,0900	2.700,00
230	SOLUÇÃO DE RINGER COM LACTATO 500ML, SI	FR	SANOBIOL S	2.000,000	3,4900	6.980,00
231	SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO 0,9% 1000ML	FR	SANOBIOL S	10.000,000	5,2700	52.700,00
233	SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO 0,9% 250ML	UND	SANOBIOL S	10.000,000	2,8900	28.900,00
234	SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML	UND	FRESENIUS F	10.000,000	2,7700	27.700,00
235	SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE 0,5% C/100ML	UND	FRESENIUS F	5.000,000	2,4900	12.450,00
236	SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE 10% C/250ML	FR	FRESENIUS F	5.000,000	3,7700	18.850,00
237	SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE 5% C/250ML	UND	FRESENIUS F	5.000,000	2,4900	12.450,00
238	SOLUCAO ISOTONICA DE GLICOSE 5% C/500ML	UND	SANOBIO SA	5.000,000	3,5900	17.950,00
239	SOLUCAO RINGER 500ML	UND	FRESENIUS F	5.000,000	3,5900	17.950,00
243	SULFATO DE MAGNESIO 50% IM/IV AD/PED	AMP	ISOFARMA IS	800,000	5,8000	4.640,00

Fornecedor: 7104 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

9	ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML COM 5ML EV ADULTO E PEDIATRICO	AMP	HIPOLABOR	500,000	3,3900	1.695,00
43	BRINCANYL INJ. 0,5MG/ML	AMP	HIPOLABOR	1.500,000	4,0000	6.000,00
79	CITRATO DE FENTANILA 0,05MG/ML FRASCO C/ 10ML AD/PED CX C/25 FRASCO AMPOLA	AMP	HIPOLABOR	500,000	5,1000	2.550,00
97	COLIRIO ANESTESICO OFTALMICO	FR	ALLERGAN	100,000	19,9000	1.990,00
110	DIMENIDRATO 3MG/ML+PIRIDOXINA 1 ML INTRAMUSCULAR	AMP	U.QUIMICA	2.000,000	3,8000	7.600,00
128	FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG	CP	TEUTO	50.000,000	0,1100	5.500,00
132	FUROSEMIDA 10MG/ML I.V/I.M AD/PED AMP C/2ML	AMP	HYPOFARMA	4.000,000	0,4600	1.840,00
161	LEVODOPA + BENSERAZIDA 200 MG/50 MG COMP	CP	ACHE	10.000,000	3,2500	32.500,00
178	METILDOPA 500MG COMPRIMIDO ADULTO	CP	EMS	80.000,000	0,7500	60.000,00
181	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG	CP	HIPOLABOR	30.000,000	0,1000	3.000,00
187	MORFINA, SULFATO, 10MG	AMP	CRISTALIA	3.000,000	3,9000	11.700,00

Fornecedor: 7105 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

27	AMPICILINA SOD.1G PO P/SOL.INJ.AD/PED I.V/I.M C/2ML	AMP	TEUTO AMPI	300,000	3,8000	1.140,00
28	AMPICILINA SOD.500MG PO P/SOL.INJ.AD/PED I.V/I.M C/2ML	AMP	TEUTO AMPI	300,000	3,8000	1.140,00
40	BENZOATO DE BENZILA LOÇÃO C/60ML	UND	IFAL BENZOA	3.000,000	4,0000	12.000,00
54	CARBAMAZEPINA 200MG AD/PEDCOMPRIMIDOS	CP	TEUTO CARB	50.000,000	0,1300	6.500,00
58	CARVÃO ATIVADO FRASCO C/500G	UND	NEON CARVÃ	120,000	89,3200	10.718,40
73	CIMETIDINA, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	HYPOFARMA	5.000,000	0,7900	3.950,00
75	Cinarizina 75mg COMPRIMIDO	CP	RANBAXY Cin	75.000,000	0,1000	7.500,00
89	CLOREXIDINA, DIGLICONATO 0,12% COLUTÓRIO 500 ML	UND	RIOQUIMICA	250,000	29,4200	7.355,00
117	DIPIRONA SÓDICA, 500 MG,	CP	GREEN PHAR	100.000,000	0,0800	8.000,00
120	DOPAMINA 5MG/ML I.V. AD/PED AMPOLAS C/10ML	AMP	HIPOLABOR	500,000	2,0000	1.000,00

Fornecedor: 7105 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

122	ENALAPRIL MALEATO, 5 MG	CP	CIMED ENAL	30.000,000	0,0700	2.100,00
123	ESCITALOPRAM 10 MG	CP	RANBAXY ES	50.000,000	0,2100	10.500,00
127	FENOBARBITAL SODICO 100MG/ML IM/IV AMPOLA AD/PED	AMP	CRISTALIA FE	1.000,000	2,2500	2.250,00
129	FENOBARBITAL SÓDICO, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS	FR	CRISTALIA FE	1.200,000	4,0000	4.800,00
131	FLUCONAZOL 150MG	CAPS	MEDQUIMICA	20.000,000	0,4700	9.400,00
136	GLICONATO DE CALCIO 100MG/ML I.M/I.V AD/PED AMPOLA DE 10ML	AMP	ISOFARMA G	1.000,000	1,8500	1.850,00
138	GLICOSE ENZIMATICA LIQUIDA 500ML	KIT	DOLES GLIC	40,000	158,5500	6.342,00
141	GLUCONATO DE CALCIO 10 % 10 ML	AMP	ISOFARMA G	600,000	1,8500	1.110,00
157	ISOSSORBIDA, MONONITRATO DE 10 MG COMPRIMIDO	CP	EMS ISOSSO	50.000,000	0,4000	20.000,00
189	NEBILET 5 MG ( NEBIVOLOL )	CP	BIOLAB NEBI	10.000,000	2,3800	23.800,00
199	NORFLOXACINO 400 MG C/ 14 CPR	CP	MEDQUIMICA	10.000,000	0,3000	3.000,00
215	PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG	CP	CRISTALIA P	20.000,000	0,1300	2.600,00
232	SOLUCAO FISIOLOGICA DE CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML	UND	EQUIPLEX SO	10.000,000	2,0000	20.000,00
240	SOMALGIM CARDIO 100 MG	CP	EMS SOMAL	10.000,000	0,3000	3.000,00
249	SUXAMETANIO 500 MG	AMP	BLAU SUXAM	100,000	14,0600	1.406,00
250	TENOXICAM 20MG PÓ LIOFILICO IM/IV AD/PED + DILUENTE C/2ML	UND	EUROFARMA	2.000,000	7,0000	14.000,00
255	VASELINA LIQUIDA FRASCO COM 1LITRO	UND	RIOQUIMICA	120,000	75,0000	9.000,00
256	VASTOREL 35 MG ( DICLORIDRATO DE TRIMETEZINA)	UND	SERVIER VAS	10.000,000	1,7500	17.500,00

Fornecedor: 7106 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

212	PERMANGANATO DE POTASSIO 100MG COMPRIMIDOS	CP	RIOQUIMICA	15.000,000	18,9100	283.650,00
229	SOLUCAO DE MANITOL 20% C/250ML	FR	FRESENIUS F	1.000,000	5,4900	5.490,00

Fornecedor: 7107 - FERNAMED LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

39	BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UNI I.M FRASCO/AMPOLA AD/PED.	AMP	teuto	2.000,000	8,9900	17.980,00
68	CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, ENDOVENOSO	AMP	blau	5.000,000	8,3900	41.950,00
71	CETOPROFENO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, IM/IV	AMP	hipolabor	5.000,000	1,5700	7.850,00
96	CLORIDRATO DE RANITIDINA 50MG/2ML IM/IV AD/PED A	AMP	teuto	5.000,000	0,5900	2.950,00
118	DOLANTINA 50 MG/ML	FR	uniao quimica	1.000,000	4,6400	4.640,00
135	GENTAMICINA 80MG/2ML ADULTO I.V/I.M AMPOLA C/2ML	AMP	hypofarma	1.000,000	0,9100	910,00
137	GLICOSE 50% 10 ML SOLUCAO INJETAVEL	UND	samtec	5.000,000	0,2300	1.150,00
142	HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO AD/PED	UND	cristalia	25.000,000	0,1800	4.500,00
144	HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 8MG/4ML AD/PED	AMP	hypofarma	1.000,000	2,6900	2.690,00
145	HEPARINA SODICA 5000 UI/0 25 ML INJETAVEL	AMP	cristalia	500,000	24,4900	12.245,00
165	LIDOCAINA SPRAY	FR	cristalia	50,000	72,2800	3.614,00
185	MIDAZOLAM 5MG(15MG/3ML) I.M/IV AD/PED AMPOLA	AMP	teuto	1.000,000	1,4900	1.490,00
190	NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA ZINCICA 250UI/G POMADA TUBO C/10G AD/PED	UND	prati d.	10.000,000	1,6100	16.100,00
200	OCITOCINA 5 UI/1ML	AMP	uniao quimica	100,000	2,3300	233,00
246	SULFATO TERBUTALINA 0,5MG/ML I.V/S.C AMPOLAS C/1ML	AMP	hipolabor	800,000	1,9800	1.584,00

Fornecedor: 7108 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

23 AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO ADULTO	CP	medley generic	10.000,000	0,6400	6.400,00
25 AMOXACILINA ASSOCIADA COM CLAVULANTO DE POTASSIO 500 MG+125 MG	CP	ems generico	10.000,000	1,0700	10.700,00

Fornecedor: 7108 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

32	ASPIRINA PROVENT 100 MG	CP	bayer aspirina	50.000,000	0,4600	23.000,00
67	CEFTRIAXONA SODICA 1G/IM INTRAMUSCULAR	AMP	teuto generico	5.000,000	9,9900	49.950,00
99	CONDORFLEX 500 MG	CAPS	moment bolt	5.000,000	2,8800	14.400,00
146	HIDRALASINA 20 MG/1ML INJETAVEL	AMP	cristalia nepre	100,000	5,7800	578,00
166	LIPIDIL 160 MG ( FENOFIBRATO)	CP	abbott lipidil	10.000,000	3,0300	30.300,00
202	OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO AD/PED	CP	MULTILAB GE	80.000,000	0,0600	4.800,00
211	PARACETAMOL 750MG AD/PED COMPRIMIDO	CP	MEDQUIMICA	30.000,000	0,1100	3.300,00
216	PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG	CP	SANVAL SAN	70.000,000	0,0400	2.800,00

Fornecedor: 7110 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

1	ACEBROFILINA 25MG/5ML XAROPE C/120ML PEDIATRICO	FR	PRATI	3.000,000	3,0200	9.060,00
10	ADENOSINA 6MG/2ML IV	AMP	HIPOLABOR	500,000	9,6800	4.840,00
11	ADENOSINA, 3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	HIPOLABOR	500,000	9,5400	4.770,00
46	BROMETO DE IPRATROPIO 0,025% AD/PED FRASCO C/20ML GOTAS INALAÇÃO	FR	HIPOLABOR	1.200,000	0,7700	924,00
47	BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML AD/PED FRASCO C/20ML GOTAS	FR	HIPOLABOR	1.200,000	3,4900	4.188,00
69	CETOCONAZOL 200MG COMPRIMIDOS ADULTO	CP	PRATI	20.000,000	0,2200	4.400,00
70	CETOCONAZOL, 20 MG/G, CREME TÓPICO, BISNAGA 20,00 G	UND	SOBRAL	5.000,000	1,9900	9.950,00
112	DIMETICONA 75MG/ML GOTAS FRASCO C/10ML	FR	HIPOLABOR	3.000,000	0,8000	2.400,00
168	LOSARTANA 100 MG - COMPRIMIDOS	CP	PRATI	100.000,000	0,2300	23.000,00

Fornecedor: 7111 - MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

4	ACETATO DE DEXAMETASONA CREME DERMATOLOGICO AD/PED C/10G	TB	SANVAL	12.000,000	1,3200	15.840,00
13	AGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETAVEL 5 ML	UND	SAMTEC	5.000,000	0,2000	1.000,00
42	BICARBONATO DE SODIO 8,4% C/10ML INJETAVEL ADULTO	AMP	SAMTEC	500,000	0,7400	370,00
44	BROMAZEPAN 3 MG COMPRIMIDO	CP	GERMED	15.000,000	0,1200	1.800,00
50	BROMOPRIDA 4MG/ML 20ML GOTAS AD/PED	FR	MARIOL	12.000,000	1,2500	15.000,00
83	CLONAZEPAM 2MG CPR	CP	GEOLAB	30.000,000	0,0600	1.800,00
85	CLORETO DE POTÁSSIO, 10%, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	SAMTEC	1.000,000	0,4300	430,00
87	CLORETO DE SODIO 20% CX C/200 AMPOLAS AD/PED	AMP	SAMTEC	1.000,000	0,4600	460,00
94	CLORIDRATO DE PROMETAZINA 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2 ML	AMP	SANVAL	10.000,000	1,9500	19.500,00
100	DEXAMETASONA 0,1 CREME BISNAGA 10,00 GR,	TB	SANVAL	5.000,000	1,3300	6.650,00
101	DEXAMETASONA, 4 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2,50 ML	AMP	FARMACE	10.000,000	0,6800	6.800,00
102	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, 2 MG	FR	GEOLAB	5.000,000	0,0700	350,00
109	DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO ADULTO	CP	PHARLAB	50.000,000	0,0800	4.000,00
143	HALOPERIDOL 5MG INJETAVEL AD/PED	AMP	HYPOFARMA	1.000,000	1,2200	1.220,00
156	ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL	CP	EMS	10.000,000	0,2500	2.500,00
177	METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO	CP	EMS	50.000,000	0,4400	22.000,00
192	NIFEDIPINO 20MG COMPRIMIDO AD/PED	CP	GEOLAB	80.000,000	0,0600	4.800,00
198	NOREPINEFRINA, SAL BITARTARATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	HIPOLABOR	500,000	2,5600	1.280,00
254	TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG	CP	HIPOLABOR	20.000,000	0,1900	3.800,00

Fornecedor: 7112 - JNI MEDICAMENTOS E HOSPITALARES EIRELI
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

30	ANCORON 100 MG (AMIODARONA)	CP	GEOLAB	30.000,000	0,6400	19.200,00
33	ATACAND HCT 16/12.5	CP	ASTRAZENE	10.000,000	7,9800	79.800,00
62	CEDILANIDE 2 ML 0,2 MG/ML INJETAVEL	AMP	UNIAO QUIM	500,000	2,5900	1.295,00
93	CLORIDRATO DE PETIDINA 50MG/ML I.M/I.V/SC AD/PED AMPOLAS C/2ML	AMP	UNIAO QUIMI	500,000	3,5400	1.770,00
108	DICLOFENACO, SAL POTÁSSICO, 50 MG	CP	EMS	50.000,000	0,2400	12.000,00
130	FITOMENADIONA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL	AMP	HIPOLABOR	1.000,000	1,8100	1.810,00
134	GEL PARA ULTRASSOM GALÃO COM 5KG	GAL	MULTIGEL	100,000	21,9900	2.199,00
149	HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, ASSOCIADO COM CARBONATO DE MAGNÉSIO,	CP	MEDQUIMICA	10.000,000	1,7300	17.300,00
205	OTOSPORIN FR 10ML.	FR	FARMOQUIMI	150,000	16,5000	2.475,00
214	PROLOPA 200/50 MG CX C/30	CP	ROCHE	2.000,000	4,3300	8.660,00
226	SINTROID 125 MG	CP	ABBOTT	30.000,000	1,7400	52.200,00
247	SUPOSITORIO ADULTO	UND	EMS	500,000	3,6200	1.810,00
248	SUPOSITORIO INFANTIL	UND	EMS	500,000	4,0400	2.020,00
252	TIOCONAZOL ASSOCIADO COM TINIDAZOL 20 MG + 30 MG CREME VAGINAL BISNAGA	UND	GEOLAB	1.000,000	33,0000	33.000,00

2.2. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2.1. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.2. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.3. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.4. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.5. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.6. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.3. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.4. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.4.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.4.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com conseqüente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto. CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS 4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona". CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3.. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município, observado o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.2. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários até 25% (vinte e cinco por cento), em função do direito de acréscimo tratado no § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e alterações, sob pena das sanções cabíveis e facultativas nas demais situações; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados pelo órgão ou entidade usuária, sem qualquer ônus para a Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis; 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente. CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará(ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, não podendo ultrapassar 05 (cinco) dias úteis da data de recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, ou parte dele, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer os materiais, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusados os materiais imprestáveis ou defeituosos, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. Os materiais deverão ser entregues embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos materiais, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada. CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO 8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada. CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES 9.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS 11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Barão de Melgaço,30 de Julho de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

PREFEITO MUNICIPAL

Empresas Participantes:
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	CNPJ:	20.590.555/0001-48
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ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI	CNPJ:	04.162.170/0001-23
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