PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 093/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 050/2019

Objeto Aquisição de Alevinos de Tambaqui (Colossoma Macropomum) e Ração para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 24. É dispensável a licitação: II – para outros serviços e compras de valor de até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

PESSOA FÍSICA VENCEDORA DO ITEM 01:Silveira Martins de Oliveira, CPF:369.398.702-53, RG: 336354 SSP/RO Endereço: RD BR KM 20 Lote 14 casa, S/N, Zona Rural, CEP: 76.916-000, Presidente Médici/RO

Item	Código TCE	UND	Quant	Especificação	Marca	Valor Unt	Valor Total
01	232776-7	UND	25.000	PEIXE - ESPÉCIE AMAZONICA, ALEVINO DE TAMBAQUI, TAMANHO 7 A 8 CM, PESANDO (0,7 A 10 GR), PARA ENGORDA, COM 60 DIAS DE VIDA, LIVRE DE PARASITOS E VERMINOSES		R$ 0,24	R$ 6.000,00
Valor Total							R$ 6.000,00

EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 02: Douglas Ródio – ME CNPJ: 14.398.539/0001-55, Endereço: Av. Principal, S/N, Bairro: Centro, CEP: 78.338-000, Rondolândia/MT

Item	Código TCE	UND	Quant	Especificação	Marca	Valor Unt	Valor Total
02	175327-4	SACO	24	RAÇÃO PARA PEIXES - 3 A 4 MM EXTRUSADA E MOÍDA, COMPOSTA DE CARBONATO DE CALCIO, FARELO DE SOJA, FARELO DE MILHOO MOÍDO, FARINHA DE SANGUE, FARINHA DE CARNE, FASE INICIAL CRESCIMENTO (ALEVINOS), 06 MESES, UMIDADE MÁXIMA 13%, PROTEINA BRUTA MINIMA 55%, EXTRATO ETERIL MINIMO 10%, FIBRA MAXIMA 5%, SACO DE RAFIA COM 25 KILOS	NUTRIZON	R$ 98,00	R$ 2.352,00
Valor Total							R$ 2.352,00

Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa e a pessoa física participantes, onde as mesmas tiveram suas Habilitações no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes de Fls.60/61 nos autos do Processo 093/2019, sendo adjudicado a seu favor o item acima descrito.

Valor Global de R$ 8.352,00 (Oito mil trezentos e cinquenta e dois reais).

Rondolândia – MT, 05 de Agosto de 2019.

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Liliane Guedes Santos Souza

Presidente-CPLMS

Decreto 1.595/GAB/PMR