“Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato n° 028/2019.”

O Prefeito Municipal de ROSÁRIO OESTE – MT, SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada para cargo de Fiscal de Contrato a seguinte pessoa, a Sra. ELINALVA ALVES COUTO, contrato de n° 028/2019 firmando em 14/02/2019, com empresa MARTINS MARQUES E MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.015.965/0001-60, que tem como objeto: Prestação de serviço em fornecimento de 30 urna funeral adulto, 03 urna infantil e o translado fúnebre sendo 4.100 km, para as pessoas que vir a óbito e a família não tem condições de custear o serviço, atendendo a Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Rosário Oeste/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos administrativos retroativo a partir de 14/02/2019.

Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de março de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal