“Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato n° 029/2019.”

O Prefeito Municipal de ROSÁRIO OESTE – MT, SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada para cargo de Fiscal de Contrato a seguinte pessoa, a Sra. KATIANE DE ARRUDA, contrato de n° 029/2019 firmando em 15/02/2019, com o Sr. JULIO ORIENTE DOS ANJOS FILHO, inscrito no RG sob o Nº 11198109, CPF nº 69687242191, que tem como objeto: Prestação de serviços da ECT - na forma autorizada pela ECT - carta simples e registradas encomendas aerogramas e outros serviços básicos conforme necessidade da comunidade do Arruda no Município de Rosário Oeste/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos administrativos retroativo a partir de 15/02/2019.

Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de março de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal