CONTRATO N.º 042/19/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 334/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: LUCILA APARECIDA CRUZ ANDRADE;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ORIENTADORA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 40:00 H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 06/08/2019.