“Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato n° 039/2019.”

O Prefeito Municipal de ROSÁRIO OESTE – MT, SR. JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada para cargo de Fiscal de Contrato a seguinte pessoa, a Sra. ELINALVA ALVES COUTO, contrato de n° 039/2019 firmando em 01/03/2019, com a empresa GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n. 32.769.026/0001-95, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço como educador (a) físico(a) para realizar atendimento aos programas sociais de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv crianças, adolescentes e idosos e o serviço de atendimento integral a família - paif e equipe volante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rosário Oeste/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos administrativos retroativo a partir de 01/03/2019.

Art. 3° Revogam-se disposições em contrário.

Registre-se

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 12 de março de 2019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal