Decreto nº 1.386/2019
7 de Agosto de 2019
Decreto nº 1.386, de 31 de julho de 2019.
Altera o Decreto nº 1.204/2017 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando a necessidade de alteração e ajuste na estrutura administrativa municipal para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas e ainda da necessidade administrativa.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado no Decreto nº 1.204, de 23 de agosto de 2017, referente a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural e Secretaria Municipal de Saúde, como segue abaixo:
C – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
| 10 | Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.01 | Departamento Desenvolvimento Social |
| 10.01.01 | Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.01.01.01 | Setor de Programas de Atenção à Criança e Adolescente |
| 10.01.01.02 | Setor de Atenção ao Idoso |
| 10.01.01.03 | Setor de Apoio Comunitário |
| 10.01.01.04 | Setor de Apoio aos Conselhos Sociais |
| 10.01.01.05 | Setor de Proteção Social Básica |
| 10.02 | Departamento de Diversidade Cultural |
| 10.02.01 | Divisão de Apoio Administrativo |
| 10.02.01.01 | Setor de Eventos e Projetos |
| 10.02.01.02 | Setor Administrativo |
| 10.100 | Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural |
| 10.101 | Fundo Municipal de Assistência Social |
| 10.102 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente |
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | Departamento Hospitalar |
| 09.01.01 | Departamento Clínico |
| 09.02 | Departamento Técnico Ambulatorial |
| 09.02.01 | Setor de Apoio Técnico |
| 09.02.02 | Setor de Apoio Administrativo |
| 09.03 | Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.01 | Divisão de Gestão |
| 09.03.01.01 | Setor de Apoio Administrativo |
| 09.03.01.02 | Setor de Transporte |
| 09.03.02 | Divisão de Regulação e Faturamento |
| 09.03.02.01 | Setor de Controle |
| 09.03.03 | Divisão de Almoxarifado e Farmácia |
| 09.03.03.01 | Setor de Entrega de Medicamento |
| 09.03.04 | Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.01 | Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE |
| 09.03.04.02 | Setor de PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde |
| 09.03.04.03 | Setor de Vigilância Sanitária |
| 09.03.04.04 | Setor de Vigilância Epidemiológica |
| 09.03.04.05 | Setor de Vigilância Ambiental |
| 09.03.04.06 | Setor de Atenção a Saúde da Família |
| 09.03.04.07 | Setor de Unidade de ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 09.03.04.08 | Laboratório |
| 09.03.05 | Divisão de Atenção Psicossocial |
| 09.03.05.01 | Setor de Apoio Administrativo |
| 09.03.06 | Divisão Descentralizada de Reabilitação |
| 09.03.06.01 | Setor de Apoio Administrativo |
| 09.100 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.101 | Fundo Municipal de Saúde |
Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 1.204/2017 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.307/2018.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 31 de julho de 2019.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município