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Pref. Juara

Decreto nº 1.386, de 31 de julho de 2019.

Altera o Decreto nº 1.204/2017 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando a necessidade de alteração e ajuste na estrutura administrativa municipal para o melhor desempenho das atividades desenvolvidas e ainda da necessidade administrativa.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado no Decreto nº 1.204, de 23 de agosto de 2017, referente a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural e Secretaria Municipal de Saúde, como segue abaixo:

C – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA

10

Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

Setor de Programas de Atenção à Criança e Adolescente

10.01.01.02

Setor de Atenção ao Idoso

10.01.01.03

Setor de Apoio Comunitário

10.01.01.04

Setor de Apoio aos Conselhos Sociais

10.01.01.05

Setor de Proteção Social Básica

10.02

Departamento de Diversidade Cultural

10.02.01

Divisão de Apoio Administrativo

10.02.01.01

Setor de Eventos e Projetos

10.02.01.02

Setor Administrativo

10.100

Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.101

Fundo Municipal de Assistência Social

10.102

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

09

Secretaria Municipal de Saúde

09.01

Departamento Hospitalar

09.01.01

Departamento Clínico

09.02

Departamento Técnico Ambulatorial

09.02.01

Setor de Apoio Técnico

09.02.02

Setor de Apoio Administrativo

09.03

Departamento de Gestão Administrativa

09.03.01

Divisão de Gestão

09.03.01.01

Setor de Apoio Administrativo

09.03.01.02

Setor de Transporte

09.03.02

Divisão de Regulação e Faturamento

09.03.02.01

Setor de Controle

09.03.03

Divisão de Almoxarifado e Farmácia

09.03.03.01

Setor de Entrega de Medicamento

09.03.04

Divisão de Saúde Coletiva

09.03.04.01

Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE

09.03.04.02

Setor de PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde

09.03.04.03

Setor de Vigilância Sanitária

09.03.04.04

Setor de Vigilância Epidemiológica

09.03.04.05

Setor de Vigilância Ambiental

09.03.04.06

Setor de Atenção a Saúde da Família

09.03.04.07

Setor de Unidade de ESF – Estratégia Saúde da Família

09.03.04.08

Laboratório

09.03.05

Divisão de Atenção Psicossocial

09.03.05.01

Setor de Apoio Administrativo

09.03.06

Divisão Descentralizada de Reabilitação

09.03.06.01

Setor de Apoio Administrativo

09.100

Secretaria Municipal de Saúde

09.101

Fundo Municipal de Saúde

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 1.204/2017 permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.307/2018.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 31 de julho de 2019.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município