PROCESSO: 532/2018

DISTRATANTE: Município de Guarantã do Norte/Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT.

DISTRATADA: Vanusa Natariane Benites Barbosa 04254055161

OBJETO: Rescisão do contrato PMGN/MT/Nº 52/2018 que objetiva Contratação de facilitador de música, para desenvolver atividades de musicalização com crianças na faixa etária de 6 à 16 anos, aulas de Violão e Flauta. Ministrar aulas teóricas e práticas de Música conforme orientação e conteúdo previamente distribuído, acompanhar o desenvolvimento de alunos e planejar aulas.

VALOR DA ANULAÇÃO: R$ 11.749,99 (onze mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 78, inciso XII, 79 inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 06/08/2019.

Guarantã do Norte/MT, 06 de agosto de 2019.

Érico Stevan Gonçalves – Prefeito Municipal