TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
8 de Agosto de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 1.620/2019 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaKELLY LAYNE DANTAS SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 33.897.825/0001-00 para prestação de serviços de aula de dança, para a realização de oficinas e desenvolvimento de programas culturais, por um período de 02 meses, com aulas diárias, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações -C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Vila Rica / MT, 07 de Agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
GESTÃO 2017-2020
C.P.F.: 421.481.893-87
R.G.: 1614784 SSP/GO
Contratante