PODER EXECUTIVO

Designa substituição dos membros da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei nº 341, de 22 de junho de 2015, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especial o disposto no artigo 18 da Lei nº 341, de 22 de Junho de 2015,

Considerando o Memorando nº 315/SEMEC, de 07 agosto 2019 contendo a indicação dos membros da aludida Comissão;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica designada a Comissão Técnica de Execução e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME composta, exclusivamente, por servidores públicos municipais pertencentes ao corpo docente da Secretária Municipal de Educação e Cultura, com a seguinte composição:

I – PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS

II – CAMILA VITÓRIO ROCHA

III – KENIA APARECIDA NASCIMENTO FREIRE

Art. 2º. A Comissão Técnica deverá prestar todas as informações necessárias para a Comissão de Avaliação designada pelo Decreto nº 1.584/GAB/PMR, de 18 de Março 2019.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a data da sua edição.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal