P O R T A R I A Nº. 141/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Remuneradas a Sra. Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, Casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis- MT, portador da cédula de identidade RG nº. 1.038.133-3 SSP/MT e CPF nº, 593.829.961-68, referente ao período aquisitivo 2017/2018.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22º dia do mês de Julho de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 142/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R e N O M E A R

A Srta. Núbia Regina de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis- MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 1.463.166-0 SSP/MT e CPF nº. 003.194.661.59, Do cargo de Coordenadora Compras e Almoxarifado e Nomear ao cargo de Secretaria Executiva a partir do mês de Agosto 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 1º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 143/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Sra Franciele Barbosa Araujo, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis- MT, portador da cédula de identidade RG nº. 16412443 SSP/MT e CPF nº 023.970.851.27, Para exercer o cargo de Coordenadora de Compras e Almoxarifado a partir do mês de Agosto 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 1º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 144/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A Sra Alcida Quiguna Goes, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis- MT, portador da cédula de identidade RG nº. 16412443 SSP/MT e CPF nº 023.970.851.27, na função de Agente Comunitário de Saúde conforme alta recebida do INSS, a partir do mês de Agosto 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 1º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 145/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:

Funcionário:	Período
Lafaiete Alves de Jesus	2015/2016
Mara Silvia Costa	2016/2017
Clarice Cemiana do Nasc. Barbosa	2018/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 146/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Alba Luzia Pires da Silva	2015/2016
Gisele Lopes Costa	2017/2018
Maria Aparecida Andreotti Soares	2016/2017 e 2017/2018
Raoni Balbino de Lima	2017/2018
Maria Ap. Nunes Pereira Teixeira	2017/2018
Lara Zampronio Bronholi	2015/2016

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 147/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

A Sra. Betânia Favalessa Pinheiro, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis- MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 1088551-0 SSP/MT e CPF nº. 793.989.361-00, No cargo de Farmaceutica/Bioquimica conforme determinação judicial através do Processo Nº.Único 1940-17.2015.811.0026 Cod. 50235, a partir do dia 07 de Agosto 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 7º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 148/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

A N U L A

Posse da Srta. Ingrid Condor da Silva, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade de Nova Olimpia- MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 14796309 SSP/MT e CPF nº. 009.651.221-07, Do cargo de Farmaceutica/Bioquimica conforme determinação judicial através do Processo Nº.Único 1940-17.2015.811.0026 Cod. 50235, a partir do dia 07 de Agosto 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 7º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 149 /2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. José Mauro Figueiredo, usando das atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, no Decreto nº 4.382, de 19 de setembro de 2002., que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, o artigo 6º da instrução normativa da RFB nº. 884, de 5 de novembro de 2008, onde o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de abril de 2015 a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1562/2015.

RESOLVE:

DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015..

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue:

EDSON LORENZETTI CPF Nº014.844.329-08 – CREA:170136242-2

WEMAR PEREIRA DA SILVA CPF Nº 229.588.861-15

JEAN DOURADO ORMOND PEREIRA CPF Nº 024.579.431-08

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº 227.116.519-91

Art. 2º - Acomissão de avaliação que trata o artigo anterior não será remunerada no exercício da função sendo, portanto, de relevante interesse público.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 07 dias do mês de agosto de 2019.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 150/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Servidora Srtª Jenifer Roberta Garcia Parpinelli da Silva, brasileira, solteira, Auxiliar Administrativa residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 1362103-3 - SSP/MT e CPF nº 875.873.601.82, referente período 2017/2018, a partir do mês de Agosto de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL