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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2019

PROCESSO Nº 1604/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 11 dias do mês de junho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, registra preços por meio da Ata de Registro de Preços nº 05/2019com a empresa INVIOLÁVEL CANARANA SERVIÇOS ALARMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 14.477.016/0001-02, com sede na Rua Mondai, nº 48, sala B-1, Centro – CEP 78.640-000, em Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu sócio administrador, Robson Luiz Poletto, representado neste ato por seu procurador, Sr Anderson Torres de Aguiar brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº 371213228- SSP/SP e no CPF/MF nº. 011.695.511-22, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, nº 2040, Bairro Jardim Amazonas, em Barra do Garças – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos sob comodato, instalação, operação e manutenção de alarmes e câmera contra intrusão, com vigilância eletrônica e monitoramento, nos pontos conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

INVIOLÁVEL CANARANA SERVIÇOS E ALARMES LTDA ME, CNPJ nº 14.477.016/0001-02

N

CÓD.

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

Unidade

Quant.

VALOR UNIT.

TOTAL

1

90977

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA AS PRAÇAS

unidade

1

3.180,00

3.180,00

2

90932

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA CRAS

unidade

1

3.600,00

3.600,00

3

90920

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA CRECHE

unidade

1

5.800,00

5.800,00

4

90979

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA DETRAN

unidade

1

3.100,00

3.100,00

5

90975

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA DMER

unidade

1

3.100,00

3.100,00

6

90927

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA ANASTACIO FELICIANO ALVES

unidade

1

6.300,00

6.300,00

7

90930

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA CARINHO E TERNURA

unidade

1

3.195,00

3.195,00

8

90925

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA JOSE GUILHERME

unidade

1

2.900,00

2.900,00

9

91307

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA SAO JOSE DO COUTO

unidade

1

3.100,00

3.100,00

10

90961

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL

unidade

1

3.600,00

3.600,00

11

90969

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA POSTO DE SAUDE (CENTRO)

unidade

1

3.100,00

3.100,00

12

90966

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA POSTO DE SAUDE (SAO JOSE DO COUTO)

unidade

1

3.100,00

3.100,00

13

90971

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA POSTO DE SAUDE (ZE VIOLA)

unidade

1

3.100,00

3.100,00

14

91305

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA

unidade

1

3.100,00

3.100,00

15

90913

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

unidade

1

3.100,00

3.100,00

16

90959

INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SAUDE

unidade

1

3.800,00

3.800,00

17

90931

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA CRAS

unidade

12

360,00

4.320,00

18

90976

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA AS PRAÇAS

unidade

12

220,00

2.640,00

19

90917

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA CRECHE

unidade

12

800,00

9.600,00

20

90978

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA DETRAN

unidade

12

220,00

2.640,00

21

90974

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA DMER

unidade

12

220,00

2.640,00

22

90926

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA ANASTÁCIO FELICIANO ALVES

unidade

12

810,00

9.720,00

23

90929

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA CARINHO E TERNURA

unidade

12

580,00

6.960,00

24

90923

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA ESCOLA JOSE GUILHERME

unidade

12

610,00

7.320,00

25

91306

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA ESCOLA SAO JOSE DO COUTO

unidade

12

580,00

6.960,00

26

90960

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA HOSPITAL

unidade

12

360,00

4.320,00

27

90968

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (CENTRO)

unidade

12

360,00

4.320,00

28

90963

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (SÃO JOSE DO COUTO)

unidade

12

360,00

4.320,00

29

90970

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA POSTO DE SAUDE (ZE VIOLA)

unidade

12

360,00

4.320,00

30

91304

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA PREFEITURA MUNICIPAL

unidade

12

220,00

2.640,00

31

90912

VIGILANCIA ELETRÔNICA E LOCAÇÃO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

unidade

12

820,00

9.840,00

32

90958

VIGILANCIA ELETRONICA E LOCACAO PARA SECRETARIA DE SAUDE

unidade

12

360,00

4.320,00

TOTAL

144.055,00

1.2. Relação deequipamentos que devem ser fornecidos sob comodato, conforme local :

MATERIAL QUE SERÁ UTILIZADO

EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS

SECRETARIA EDUCAÇÃO

CRECHE

ESCOLA CARINHO E TERNURA

ESCOLA ANASTÁCIO

ESCOLA JOSÉ GUILHERME

ESCOLA SÃO JOSÉ DO COUTO

Sensores internos pet

17 unidades

33 unidades

19 unidades

39 unidades

33 unidades

17 unidades

Sensores sobrepor

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Central de alarme monitorada

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

02 unidades

01unidade

Central de alarme monitorada suportada com alta qualidade de sensores

01 unidade

01 unidade

Teclado

01 unidade

02 unidades

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Bateria selada 7A

01 unidade

02 unidades

01 unidade

02 unidades

01 unidade

01 unidade

Cabo Alarme 3 pares

1000 metros

1200 metros

600 metros

1200 metros

600 metros

1000 metros

Sirene

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Conector rj45

02 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

Cabo Paralelo – energia

05 metros

05 metros

05 metros

05 metros

05 metros

05 metros

Câmeras Infra Vermelho com no mínimo 20 metros de alcance e qualidade mínima de 720p

04 unidades

04 unidades

04 unidades

04 unidades

04 unidades

Kit Dvrs + hd satã 1 tera

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Cabo Rede (Cat 5 E)

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

Conector rj 45

08 unidades

08 unidades

08 unidades

08 unidades

8 unidades

Cabo Paralelo – energia

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

Nobreak 700 kva

01

01

01

01

01

01

Rack 8 U

01

01

01

01

01

01

SAÚDE

EQUIPAMENTOS

SECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL

POSTO SAÚDE CENTRO

POSTO SAÚDE ZÉ VIOLA

POSTO SAÚDE SÃO JOSÉ DO COUTO

Sensores internos pet

04 unidades

02 unidades

04 unidades

04 unidades

04 unidades

Sensores sobrepor

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Central de alarme monitorada

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Central de alarme monitorada suportada com alta qualidade de sensores

Teclado

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Bateria selada 7A

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Cabo Alarme 3 pares

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

Sirene

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Conector rj45

02 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

Cabo Paralelo – energia

5 metros

5 metros

5 metros

5 metros

5 metros

Câmeras Infra Vermelho com no mínimo 20 metros de alcance e qualidade mínima de 720p

04 unidades

08 unidades

04 unidades

04 unidades

04 unidades

Kit Dvrs + hd satã 1 tera

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Cabo Rede (Cat 5 E)

100 metros

500 metros

100 metros

100 metros

100 metros

Conector rj 45

08 unidades

16 unidades

08 unidades

08 unidades

08 unidades

Cabo Paralelo – energia

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

Nobreak 700 kva

01

01

01

01

01

Rack 8 U

01

01

01

01

01

DEMAIS ÓRGÃOS

EQUIPAMENTOS

DETRAN

PRAÇAS

DMER

CRAS

PREFEITURA

Sensores internos pet

04 unidades

02 unidades

04 unidades

14 unidades

Sensores sobrepor

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Central de alarme monitorada

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Teclado

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Bateria selada 7A

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Cabo Alarme 3 pares

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

Sirene

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Conector rj45

02 unidades

08 unidades

02 unidades

02 unidades

02 unidades

Cabo Paralelo – energia

5 metros

5 metros

5 metros

5 metros

5 metros

Câmeras Infra Vermelho com no mínimo 20 metros de alcance e qualidade mínima de 720p

04 unidades

04 unidades

03 unidades

04 unidades

04 unidades

Kit Dvrs + hd satã 1 tera

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

01 unidade

Cabo Rede (Cat 5 E)

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

100 metros

Conector rj 45

04 unidades

04 unidades

06 unidades

04 unidades

04 unidades

Cabo Paralelo – energia

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

20 metros

Nobreak 700 kva

1

1

1

1

1

Rack 8 U

1

1

1

1

1

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 144.055,00 (cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0055

Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0099

Código: 06.030.12.361.0012.2059.3990390000 – RED.0189

Código: 07.020.10.122.0001.2014.3990390000 – RED.0330

Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0296

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0281

Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0343

Código: 10.010.26.782.0001.2020.3990390000 – RED.0460

Código: 09.010.15.452.0008.2032.3990390000 – RED.0444

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 16/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade do Senhor Carlos Eduardo Gonçalves, conforme Portaria nº 8.345, de 18 de junho de 2019.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 18 de junho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INVIOLÁVEL CANARANA SERVIÇOS ALARMES LTDA

CNPJ/MF nº. 14.477.016/0001-02

Anderson Torres Aguiar

Procurador

CONTRATADA