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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2019

PROCESSO Nº 907/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 17 dias do mês de julho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 10/2019 com a empresa E S FERREIRA MERCADO ME, inscrita no CNPJ nº 00.448.903.0001-30, com sede na AV. Nego Carrim, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu proprietário, Sr. Eurípedes Silvestre Ferreira, brasileira, casado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 620.923 SSP/MT e do CPF/MF nº. 452.730.731.20, residente e domiciliado na Av. Nego Carrim, s/n, Centro, CEP: 78.630-000 Campinápolis MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, cama, mesa, banho, aviamentos e outros conforme Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

E S FERREIRA MERCADO - ME CNPJ Nº 00.448.903/0001-30

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Quant.

Valor Unit.

Total

1

54471

APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL 3 LAMINAS

BIC

UNIDADE

660

1,00

660,00

2

86320

BANDEJA PLASTICO FLEXIVEL, P/ MUDAS DE HORTALICAS, ORNAMENTAIS E CULTURAS, 4,2 CM X 53 CM X 27 CM

PLASNEW

UNIDADE

6

48,96

293,76

3

86325

BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO 20 LITROS

MARLUX

UNIDADE

130

6,97

906,10

4

73441

CABO DE RODO

MARANHÃO

UNIDADE

138

0,90

124,20

5

80477

CAIXA DE ISOPOR 40L

ISOESTE

UNIDADE

69

23,96

1.653,24

6

70721

CARGA DE GAS 13 KG

SUPERGAS

UNIDADE

1112

79,00

87.848,00

7

73434

CARVAO VEGETAL 10KG

DABRASA

UNIDADE

207

11,00

2.277,00

8

70724

CHUPETA PARA BEBE

LOLLY

UNIDADE

120

2,90

348,00

9

70864

EMBALAGEM PARA PIPOCA, MATERIAL PAPEL, PACOTE COM 50 UND.

BRASILEIRINHA

PACOTE

225

3,00

675,00

10

72075

EMBALAGEM PARA SANDUICHE, MATERIAL PLASTICO, 17X17CM, PACOTE COM 100 UND.

BRASILEIRINHA

PACOTE

160

2,99

478,40

11

64402

EMBALAGEM PLASTICA 100X60 CM X 10 MICRAS

BRASILEIRINHA

KILO

185

14,15

2.617,75

12

80319

EMBALAGEM PLASTICA 35X40 CM

BRASILEIRINHA

KILO

125

14,00

1.750,00

13

67

EMBALAGEM PLASTICA 40 X 60CM X 10 MICRAS

BRASILEIRINHA

KILO

170

13,90

2.363,00

14

68

EMBALAGEM PLASTICA PARA ALIMENTO 40 X 60CM X 10 MICRAS

BRASILEIRINHA

KILO

235

13,90

3.266,50

15

69

EMBALAGEM PLASTICA VERDE 50 X 30CM

BRASILEIRINHA

KILO

150

10,99

1.648,50

16

72

ESCOVA DE UNHAS E MAOS DUPLA FACE COM CERDAS MACIAS PARA A PELE DE UM LADO E DO OUTRO CERDAS DE ALTA RESISTENCIA PARA UNHAS.

MARANHÃO

UNIDADE

180

5,78

1.040,40

17

76

ESCOVA PARA ROUPA, MATERIAL SERDAS DE NYLON E SUPORTE DE POLIPROPILENO, TAMANHO PADRAO.

MARANHÃO

UNIDADE

277

1,37

379,49

18

54846

ESFREGAO PARA CALCADA, 30 CM, SERDAS SINTETICA, BASE EM POLIPROPILENO, COM CABO.

MARANHÃO

UNIDADE

203

7,70

1.563,10

19

80433

FACA PARA PAO 8" EM AÇO INOX, CABO EM POLIPROPILENO

MONALISA

UNIDADE

68

7,10

482,80

20

72924

FILTRO DE BARRO 4 VELAS, CAPACIDADE PARA 20 LITROS

SÃO JOÃO

UNIDADE

1

194,00

194,00

21

72077

FORMA DE ALUMINIO 35 CM PARA PIZZA

MARLUX

UNIDADE

25

13,50

337,50

22

80335

FOSFORO CX C/ 40 UN

PARANA

UNIDADE

130

0,19

24,70

23

57939

FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M 32X1 ULTRA ABSORVENTE E FORMATO ANATOMICO

KISSES

PACOTE

1100

9,46

10.406,00

24

72212

FRALDAS DESCARTAVEL ADULTO TAM. GG 20X1

KISSES

PACOTE

1230

9,98

12.275,40

25

72092

ISCA PARA FORMIGA CORTADEIRA, PACOTE DE 50G

PICAPAU

PACOTE

985

0,54

531,90

26

72093

JARRA DE ALUMINIO 2 L

MARLUX

UNIDADE

95

21,30

2.023,50

27

72095

JARRA DE VIDRO 2 L COM TAMPA

NADIR

UNIDADE

98

22,18

2.173,64

28

72098

JOGO DE COPOS DE VIDRO 6X1 200ML

BARROCO

UNIDADE

182

8,00

1.456,00

29

94

LEITEIRA EM ALUMINIO 2L

MARLUX

UNIDADE

103

18,88

1.944,64

30

64378

LUVA ANTI CORTE

MUCAMBO

UNIDADE

60

319,00

19.140,00

31

70784

LUVA DE BORRACHA TAM VARIADOS

VOLK

PAR

187

2,90

542,30

32

80443

LUVA TERMICA PARA LIMPEZA N.8, CANO MEDIO.

SECALUX

UNIDADE

40

7,89

315,60

33

930

MANGUEIRA JARDIM COLORIDA 50 M

ARQUA

UNIDADE

38

73,99

2.811,62

34

91066

ODORIZANTE DE AMBIENTE 5 L

NO AR

UNIDADE

200

63,72

12.744,00

35

80445

PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA, CAPACIDADE 7 LITROS

MARLUX

UNIDADE

50

47,70

2.385,00

36

80435

PANELA DE ALUMINIO CAPACIDADE 5 LITROS

MARLUX

UNIDADE

59

30,00

1.770,00

37

54374

PEDRA SANITARIA LAVANDA 35 G

START

UNIDADE

1855

0,79

1.465,45

38

80439

PRATO DE VIDRO FUNDO

NADIR

UNIDADE

536

3,44

1.843,84

39

72117

PRATO DESCARTAVEL DE PAPELAO N 09 43 CM PACOTE COM 10 UND

ARCOIRIS

PACOTE

200

4,24

848,00

40

106

RALADOR DE LEGUMES 4 FACES EM ACO INOXIDAVEL

MONALISA

UNIDADE

54

5,60

302,40

41

57975

RASTELO DE FERRO DENTES C/ CABO DE MADEIRA 1,20 CM

FARMASTIL

UNIDADE

109

10,00

1.090,00

42

817

RASTELO REGULAVEL, PARA GRAMA E JARDIM, Nº 5, 22 DENTES, MATERIAL AÇO, COM CABO DE MADEIRA

GUIRADO

UNIDADE

182

14,40

2.620,80

43

80452

REGISTRO DE GAS DE ALTA PRESSAO

VINIGAS

UNIDADE

62

22,75

1.410,50

44

746

SABAO DE COCO 1x500 G

URCA

UNIDADE

340

5,04

1.713,60

45

64359

SABONETE INDIVIDUAL 15 G

SOFT

UNIDADE

2750

0,84

2.310,00

46

112

SABONETE INFANTIL 90GR HIPOALERGENICO

BABY123

UNIDADE

500

1,59

795,00

47

72123

SACO FARDO TRANSPARENTE 50X80X0,07 COM SANFONA LATERAL PARA CESTA BASICA

BRASILEIRINHA

KILO

165

15,90

2.623,50

48

91008

SQUEEZE EM PLASTICO 500ML P/ PERSONALIZAR LOGOMARCA/FRASE, MAT RESISTENTE E FLEXIVEL, FEITO DE POLIETILENO E PVC ATOXICO,COM TAMPA ROSQ, TAMANHO 17X7CM,MATERIALPEAD ATOXICO,PROCESSO SOPRO,GRAVACAO SILKSCREEN, AREA DE GRAVACAO 8,5X9CM, BR AZ RO

PLASNEW

UNIDADE

300

10,00

3.000,00

49

55304

TORNEIRA PARA FILTRO

TORRE

UNIDADE

161

3,00

483,00

50

64383

VASILHA PLASTICA COM TAMPA 500 ML

PLASNEW

UNIDADE

314

2,00

628,00

51

82491

VASILHAME PARA GAS DE COZINHA GLP P 13KG

VASILHAME

UNIDADE

50

218,00

10.900,00

52

73087

VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA GLP COM CAPACIDADE PARA 13 KG

VASILHAME

UNIDADE

8

219,00

1.752,00

53

71943

VASILHAME PARA GÁS DE COZINHA GLP COM CAPACIDADE PARA 45 KG

VASILHAME

UNIDADE

7

698,00

4.886,00

54

120

VASSOURA PELO COM CABO

MARANHÃO

UNIDADE

553

5,00

2.765,00

TOTAL

222.888,13

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 222.888,13 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e treze centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0051

Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0096

Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0132

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151

Código: 06.040.13.392.0015.2081.3990390000 – RED.0226

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0293

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279

Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0293

Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0339

Código: 08.020.08.243.0001.2013.3990390000 – RED.0354

Código: 10.010.26.782.0008.2020.3990390000 – RED.0457

Código: 14.010.14.122.0001.2022.3990390000 – RED.0555

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 20/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Maria Lúcia Esteves Pimenta, conforme Portaria nº 8369, de 17 de julho de 2019.

Campinápolis - MT, 17 de julho de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

E S FERREIRA MERCADO ME

CNPJ nº 00.448.903.0001-30

Eurípedes Silvestre Ferreira

Proprietário

CONTRATADA