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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

PROCESSO Nº 2094/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 045/2019 com a empresa W A DE FARIA - ODONTOMEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.533.848/0001-93, com sede na Rua Xavante, nº 802, Quadra 31 Lote 02, Sala 05, Setor Sul I, CEP 78.600-000, em Barra do Garças – MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Proprietário, Sr. Wladimir Antônio de Faria, brasileiro, casado, Médico, portador da cédula de Identidade nº M4715686 SSP/MG e do CPF nº 796.050.366-49, residente e domiciliado na Rua 9, nº Quadra E – Lote 04, Jardim Amazônia I, CEP 78.600-000, em Barra do Garças – MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames clínicos complementares como: Consultas Pré-Natal de Alto Risco e Ultrassonografias, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 – EXAMES CLÍNICOS

SEQ.

COD.

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR UNIT.

TOTAL

1

85485

EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA

UND

4500

R$ 100,00

R$ 450.000,00

2

85488

CONSULTAS PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO

UND

500

R$ 120,00

R$ 60.000,00

3

87107

ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO

UND

50

R$ 100,00

R$ 5.000,00

4

87108

ULTRA-SONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL

UND

600

R$ 100,00

R$ 60.000,00

TOTAL DO FORNECEDOR

R$ 575.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 575.000,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

07.010.10.301.0010.2044.3390390000 RED 0281

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 022/2019.

Campinápolis - MT, 24 de julho de 2019.

_____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE-0I76

__________________________________

W A DE FARIA – ODONTOMEDICA

CNPJ nº. 20.533.848/0001-93

Wladimir Antônio de Faria

Proprietário

CONTRATADA