EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
8 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019
PROCESSO Nº 907/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 17 dias do mês de julho de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 16/2019 com a empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.313.826/0001-90, com sede na Avenida Antônio Fidelis, nº 1158, Qd. 156, Lt. 08, Bairro Parque Amazônia, CEP 74.840-090, Goiânia-GO, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Procurador Sr. Jonathan Silva Luz, brasileiro, casado, representante comercial, portador da cédula de Identidade nº 160.370-14 SSP/MT, e do CPF nº. 013.221.861-54, residente e domiciliado na Avenida Beira Rio, Centro, município de Novo Santo Antônio-MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0xx/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de materiais de limpeza, cama, mesa, banho, aviamentos e outros conforme Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:
| RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES ME CNPJ Nº 12.313.826/0001-90 | |||||||
| Seq. | Cod. | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Valor Unit. | Total |
| 1 | 62 | CREME DENTAL INFANTIL COM FLUOR 50G SABORES VARIADOS | ICE FRESH | UNIDADE | 400 | 1,63 | 652,00 |
| TOTAL | 652,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 03.010.04.122.0001.2006.3990390000 – RED.0051
Código: 06.010.12.122.0001.2015.3990390000 – RED.0096
Código: 06.020.12.361.0012.2075.3990390000 – RED.0132
Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151
Código: 06.020.12.365.0012.2069.3990390000 – RED.0151
Código: 06.040.13.392.0015.2081.3990390000 – RED.0226
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279
Código: 07.010.10.302.0011.2046.3990390000 – RED.0293
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0279
Código: 07.010.10.301.0010.2044.3990390000 – RED.0293
Código: 08.010.08.122.0001.2012.3990390000 – RED.0339
Código: 08.020.08.243.0001.2013.3990390000 – RED.0354
Código: 10.010.26.782.0008.2020.3990390000 – RED.0457
Código: 14.010.14.122.0001.2022.3990390000 – RED.0555
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 20/2019.
Campinápolis - MT, 17 de julho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
RET FARMA DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ: 12.313.826/0001-90
Jonathan Silva Luz
Procurador
CONTRATADA