ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 103/2019
9 de Agosto de 2019
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado à Rua Tancredo Neves nº 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n° 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n° 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 55/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 45/2019, homologado em 05/08/2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 05 de agosto de 2020.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 17.874.189/0001-44
END: AV. DOMETILDES ROCHA LIMA, N° 03, QUADRA 04, BAIRRO JARDIM MOSSORO - CUIABA-MT, CEP:78.090-852.
FONE: 65-99284-6790 / 2136-5916, Email: licitacao@potenciacba.com
REPRESENTANTE LEGAL: João Vitor Cavalcante Machado
RG: 2192360-4 E CPF: 055.344.181-76
ITEM: 02 e 03.
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 69 | UNI | 2.210,00 | 152.490,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 49 | UNI | 1.549,00 | 75.901,00 |
| TOTAL | R$ 228.391,00 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (Trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 11 – Secretaria de Planejamento
Unid: 01– Secretaria de Planejamento
Proj. Ativ.: 1016 – Equipamentos e Material Permanente
Cód Red: 1965 – MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| TOTAL | R$ 2.210,00 |
Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração
Unid: 01 Gestão Administrativa
Proj. Ativ.: 1012 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Cód Red: 24 – MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 5 | UNI | 2.210,00 | 11.050,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 14.148,00 |
Órgão: 08 – Secretaria de Agricultura
Unid: 01 – Secretaria de Agricultura
Proj. Ativ.: 1100 Aquisição de Moveis, Maquinas, Eq. Permanentes e Acessor
Cód Red: 1.521
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 1.549,00 | 1.549,00 |
| TOTAL | R$ 1.549,00 |
Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social
Unid: 05 – Fundo de Assistência Social
Proj. Ativ.: 2071 – Manutenção e Encargos com Fundo da Assistencia
Cód Red: 1684
Fonte: 0000 -
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| TOTAL | R$ 2.210,00 |
Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social
Unid: 05 – Fundo de Assistência Social
Proj. Ativ.: 2078 – Manutenção e Encargos com Programa IGD PBF
Cód Red: 1.717
Fonte: 0029 Transferência de Recursos do Estado para Ações de Assistência Social - FNAS
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| TOTAL | R$ 2.210,00 |
Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social
Unid: 05 – Fundo de Assistência Social
Proj. Ativ.: 2117 – Manutenção e Encargos com Programa Cofinanciamento
Cód Red: 1.736
Fonte: 0043 Transferência de Recursos do Estado para Ações de Assistência Social.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| TOTAL | R$ 2.210,00 |
Órgão: 09 – Secretaria de Assistência Social
Unid: 05 – Fundo de Assistência Social
Proj. Ativ.: 2077 – Manutenção e Encargos com Programa IGD SUAS
Cód Red: 1.711
Fonte: 0029 Transferência de Recursos do Estado para Ações de Assistência Social - FNAS
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| TOTAL | R$ 2.210,00 |
Órgão: 07 – Secretaria de Obras
Unid: 02 – Urbanismo
Proj. Ativ.: 2052 – Manutenção e Encargos com Setor de Urbanização.
Cód Red: 1.225
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 2.210,00 | 4.420,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 7.518,00 |
Órgão: 04 – Secretaria de Finanças
Unid: 01 – Secretaria de Finanças
Proj. Ativ.: 1014 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente.
Cód Red: 93
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 4 | UNI | 2.210,00 | 8.840,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 11.938,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 06– MAC – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 1031 – Equipamento e Materiais Permanentes para Hospital
Cód Red: 822, 823, 824 e 825
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0023 -Transferência de Convênios ou Contratos de Repasses - Saúde
0042 -Transferência de Recurso do Sistema Único – SUS - Estado
0046 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 3 | UNI | 2.210,00 | 6.630,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 3 | UNI | 1.549,00 | 4.647,00 |
| TOTAL | R$ 11.277,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 04– Atenção Básica
Proj. Ativ.: 2017 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Cód Red: 675, 676 e 677
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0042 Transferência de Recurso do Sistema Único – SUS - Estado
0046 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 7 | UNI | 1.549,00 | 10.843,00 |
| TOTAL | R$ 13.053,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 03– Gestão em saúde
Proj. Ativ.: 2029 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Cód Red: 500 e 501
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 2.210,00 | 4.420,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 3 | UNI | 1.549,00 | 4.647,00 |
| TOTAL | R$ 9.067,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 06– MAC – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2022 – Manutenção e Encargos com CAPS
Cód Red: 959, 960 e 961
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0042 -Transferência de Recurso do Sistema Único – SUS - Estado
0046 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 5.308,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 07– VISA
Proj. Ativ.: 2025 – Manutenção e Encargos com o Programa DST/AIDS
Cód Red: 1053 e 1054
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0046 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 1.549,00 | 1.549,00 |
| TOTAL | R$ 3.759,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 06 – MAC - Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2020 – Manutenção e Encargos com Fisioterapia
Cód Red: 920, 921 e 922
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0042 -Transferência de Recurso do Sistema Único – SUS - Estado
0046 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 1.549,00 | 1.549,00 |
| TOTAL | R$ 3.759,00 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid: 06 – MAC - Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2111 – Manutenção e Encargos com Serviços Ambulatorial e Laboratorial.
Cód Red: 1.019, 1.020 e 1.021
Fonte: 0002 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde
0042 -Transferência de Recurso do Sistema Único – SUS - Estado
0046 -Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do SUS prov. Do Gov. Fed- Bloco Custeio das Ações e Serv. Públicos.
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 5.308,00 |
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unid: 10 – Infr. Estrutura e Desen. do Desporto
Proj. Ativ.: 1143 – Aquisição de Material Permanente.
Cód Red: 344
Fonte: 0000 -0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 2.210,00 | 4.420,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 2 | UNI | 1.549,00 | 3.098,00 |
| TOTAL | R$ 7.518,00 |
Órgão: 05 – Secretaria de Educação
Unid: 04 – Ensino Fundamental
Proj. Ativ.: 1064 – Aquisição de Material Permanente.
Cód Red: 197
Fonte: 0001 Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 40 | UNI | 2.210,00 | 88.400,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 20 | UNI | 1.549,00 | 30.980,00 |
| TOTAL | R$ 119.380,00 |
Órgão: 02 – Gabinete
Unid: 01 – Gabinete
Proj. Ativ.: 1007 – Aquisição de Moveis e Equipamentos Permanentes.
Cód Red: 2
Fonte: 0000 Recursos Ordinários
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | COD. TCE | DESCRIÇÃO | MARCA | QUAN | UNID. MED | Valor Unit. | Valor Total |
| 02 | 349190-0 | Condicionador de ar tipo split hi wall 18.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 18.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 2.210,00 | 2.210,00 |
| 03 | 343652-7 | Condicionador de ar tipo split hi wall 9.000 btu’s – tipo Split Hi-Wall; Tecnologia Inverter; Somente frio; Com capacidade de 9.000 Btu’s, com Selo Procel Classificação A do IMETRO; Tipo de operação frio, tensão de funcionamento 220v; com baixo nível de ruído; possuir filtro de ar anti-bactéria; Sistema de desumidificação e controle remoto sem fio. Garantia Mínima: 1 ano. | ELGIN ECO INVERTER | 1 | UNI | 1.549,00 | 1.549,00 |
| TOTAL | R$ 3.759,00 |
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 05 (Cinco) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 45/2019 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeados mediante portaria Municipal n° 178/2019, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 02-GABINETE | LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONSALVES | |
| 03-SEC. ADMINISTRAÇÃO | LEIDIMAR APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO | |
| 04- SEC. DE FINANÇAS | BEATRIZ MOREIRA DA SILVA | |
| 05-SEC. DE EDUCAÇÃO | LEANDRO PAULA DOS SANTOS | |
| 06- SEC – SAÚDE (MAC/CAPS, VISA/DST, CENTRO DE REAB. E LABORATÓRIO) | NEUSA PEREIRA NEVES | |
| 06- SEC – SAÚDE (ATEN. BÁSICA E GESTÃO) | CLEYTON GEOVANE KREMER DE CESARO | 178/2019 |
| 06- SEC – SAÚDE (MAC/HOSPITAL) | MARCOS VIEIRA BENTO | |
| 07- SEC - OBRAS | DILCEU RODRIGUES DA FONSECA | |
| 08- SEC. DE AGRICULTURA | LUCAS LOPES BEZERRA | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD SUAS, COFINAN. E FUNDO DA ASSISTENCIA) | ISMENYA MEIRE DA SILVA ALVES | |
| 09-SEC. AÇÃO (IGD PBF) | MAURILIO MARCOS ALMEIDA DA SILVA | |
| 11- SEC. PLANEJAMENTO | HUDSON KENEDY DE SOUZA SILVA |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, Cezar Queiroz da Silva, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
______________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
_________________________________________________________
POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 17.874.189/0001-44
REPRESENTANTE LEGAL: João Vitor Cavalcante Machado
CPF: 055.344.181-76