DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude da Abertura da 30ª EXPOVALE (Exposição Agropecuária de Dom Aquino-MT).

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado feriado municipal no dia 14 de agosto de 2019 (quarta-feira).

Artigo 2º - O feriado mencionado no Artigo 1º se dá em virtude da Abertura da 30ª EXPOVALE (Exposição Agropecuária de Dom Aquino-MT).

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de julho de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Gabinete