Portaria 246/2019 de 25 de Julho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 08/06/2019 – Dr. Paulo Raye - CRM 1715/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 10/07/2019 a 06/11/2019 a servidora pública municipal ELISANDRA POSTAI, matricula 012530, efetiva no cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 10/07/2019.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Julho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal