Portaria 252/2019 de 31 de Julho de 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, matricula 000159, efetivo no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Jardim Planalto.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
15/09/2013 A 14/09/2018	01/08/2019 A 29/10/2019

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 31 de Julho de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal