TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
9 de Agosto de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS NÃO-PERIGOSOS NAS COMUNIDADE DA GLEBA MERCEDES I E II E EM AMERICANA DO NORTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme Termo de Referencia ANEXO I do Edital.
Repartições interessadas: ---------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS;
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2019 de 10 de Janeiro de 2019.
Empresa vencedora:
>>>JOSE NOGUEIRA – ME
CNPJ Sob n° 29.435.114/0001-46
Venceu o Item 01 - Prestação De Serviços De Coleta De Resíduos Não Perigosos Nas Comunidades Gleba Mercedes I E Ii E Em Americana Do Norte. No Valor unitário “mensal” de R$: 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).
Valor total
R$: 174.000,00
(Cento e setenta e quatro mil reais)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 08 de Agosto de 2019.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal