CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INÁCIO JESUS FERREIRA E SILVA - ME CNPJ: º13.605.560/0001-11

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços nº 037/2018, especializados na realização de Prestação de Serviços Médicos Internista/Visitador 40hs semanal, Prestação de serviços Médicos em Transporte de Paciente, Prestação de serviços Médicos em Sobreaviso – Clinica Geral, para atender no Hospitais, clínicas, consultórios dos licitantes, bem como nas dependências do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, celebrado em 14 de novembro de 2.018.

As partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste do ora rescindido.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Segunda e art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e demais atinentes à matéria.