DECRETO Nº 051/2019. De 08 de agosto de 2019.
9 de Agosto de 2019
“Estabelece Luto Oficial e Ponto Facultativo nas repartições públicas, exceto, nas Secretaria de Saúde e Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Novo Mundo/MT”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo:
Considerando, o falecimento do Sr. JOÃO MARIA DOS SANTOS, cidadão novomundense, figura ímpar de trabalho, dedicação e amor por este Município. Foi vereador por Novo Mundo, exemplo de homem público, lutou com empenho e responsabilidade na defesa dos interesses de nosso povo.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL e estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas no âmbito do Município de Novo Mundo/MT, na data de 09 de agosto (Sexta-Feira).
Parágrafo Único - As prestações dos serviços considerados essenciais, especialmente nas Unidades de saúde e educação terão funcionamento especial, ficando a cargo dos respectivos Secretários a organização do atendimento.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, em Novo Mundo/MT, 08 de agosto de 2019.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal