PORTARIA MUNICIPAL Nº 165/2019

Data: 09 de agosto 2019.

EMENTA: NOMEIA O Sr. MANOEL VINICIOS FERNANDES DA SILVAPARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR ” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 08 de agosto de 2019 o Sr°. MANOEL VINICIOS FERNANDES DA SILVA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 1843692-7 -SSP/MT cadastrado no CPF nº 040.192.501-38, residente e domiciliado na Rua Alagoas n°-181, neste município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo de Nova Marilândia-MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Nº 725/2016.

Art. 4º - O nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal a sua declaração de bens e valores, para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE – 09/08/2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT

Registrada e publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.