ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2019 MENOR PREÇO POR ITEM
12 de Agosto de 2019
Aos Sete dias do mês de Agosto de 2019, às 08:00 hs, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso o Sr. Fettermman Fonseca Sebastião e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 773/2018, deu início ao Pregão Presencial nº 08/2019, julgamento tipo MENOR PREÇOPOR ITEM, referente ao processo Administrativo Nº 25/2019, que tem como objeto Pregão Presencial para Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis tipo Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, Álcool Comum e Gasolina Comum, para utilização na frota deste município, conforme Termo de Referência em anexo.
1 - CREDENCIAMENTO
Como de rotina do Sr. Pregoeiro, concedeu 10 (dez) minutos de tolerância para o início dos trabalhos.
Declarada aberta a sessão pelo Sr. Pregoeiro, constatando a presença de interessados, a sessão teve início o Credenciamento dos participantes, constituindo no exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando a comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e a prática dos demais atos de atribuição dos licitantes.
Depois de analisados todos os documentos pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio foram credenciadas as empresas abaixo;
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | IDENTIFICAÇÃO |
| PABEL COM. COMB. IMP. E EXP. LTDA | LTDA | 02.781.081/0004-82 | Luis Paulo Rodrigues Lopes | SÓCIO PROPRIETÁRIO |
| AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA – ME | LTDA | 00.948.703/0001-46 | Onivaldo Alves Taveira | PROCURADOR |
Ao término do credenciamento, o Sr. Pregoeiro solicitou que as empresas presentes credenciadas que entregasse à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação.
2 - REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA
Ato contínuo foram abertos os Envelopes contendo as propostas, e com a colaboração da equipe de apoio, o pregoeiro, passando-se a analisar as propostas das empresas credenciadas, para verificar se as mesmas atendias aos requisitos do Edital e examinando a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. O Pregoeiro franqueou o acesso a todos ao conteúdo da proposta, solicitando que as rubricassem.
Após esse procedimento, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificaram que as empresas credenciadas atenderam as exigências do Edital. Estando portando classificadas, conforme segue suas propostas iniciais em anexo, dando seguimento a próxima fase.
3 - RODADA DE LANCES E NEGOCIAÇÃO
Em seguida o pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de MAIOR valor os demais em ordem decrescente de valor, assim após negociação dos itens com as empresas proponentes, houve uma pequena redução de preços de alguns itens, em relação a proposta inicial, onde consagrou vencedora proposta de menor preço por item, que segue em anexo com esta ata.
4 - SITUAÇÃO FINAL DOS ITENS
O pregoeiro declara encerrado a fase de lances, e foram CLASSIFICADAS as empresas com os devidos valores finais por item, conforme relatório em anexo.
5 - HABILITAÇÃO
Após a fase de lances e negociação com as empresas credenciadas, o Sr. Pregoeiro realizou a abertura dos ENVELOPES N.º 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO para análises, onde foram assinados por todos os presentes, com amplo acesso para os interessados.Dando seguimento a Sessão, passou-se a análises dos documentos das empresas classificadas, com Menor Preço por item. Ao verificar a documentação da empresa Pabel Com. Comb. Imp. E Exp. LTDA, constatou-se que não apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda estadual, ítem9.2.2 letra c) Em conjunto com a letra h), Prova de regularidade fiscal. Como é de direito, o Pregoeiro concedeu prazo de 05 dias para apresentação da mesma. Assim, considerando classificada parcialmente, conforme quadro abaixo.
| EMPRESA | ME/EPP/LTDA | CNPJ | REPRESENTANTE | SITUAÇÃO |
| PABEL COM. COMB. IMP. E EXP. LTDA | LTDA | 02.781.081/0004-82 | Luis Paulo Rodrigues Lopes | Classificada (prazo para apresentação de documentos) |
| AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA – ME | LTDA | 00.948.703/0001-46 | Onivaldo Alves Taveira | Classificada |
6 - Da fase de Apresentação de Recursos
Após a classificação dosProponentes/Fornecedores, o Pregoeiro avisou que se houvesse algum interesse em interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Como ninguém demonstrou interesse de interpor recurso, o Pregoeiro encerra esta fase do certame.
7 - Das Ocorrências na Sessão Pública
Nada relevante a mencionar
8 - Encerramento da Sessão
Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelo licitante presente.
9 - Publicação
Todos os atos relativos ao processo Pregão Presencial nº 08/2019, serão publicados no MURAL da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e no Site da Prefeitura, o Contrato e Homologação no Diário Oficial da AMM.
Glória D´Oeste – MT, 07 de Agosto de 2019.
Fettermman Fonseca Sebastião Orivaldo Lima Leão Pinto
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
Josélia BressaninBossolani Kepury De Carvalho
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
Kellyton Ribeiro Dos Santos
Equipe de Apoio
AUTO POSTO CRUZEIRO D´OESTE LTDA PABEL COM. COMB. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 00.948.703/0001-46 CNPJ: 02.781.081/0004-82
Onivaldo Alves Taveira Luis Paulo Rodrigues Lopes