CONTRATO N°: 048/2019

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida do CONTRATANTE, em conformidade com os objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, conforme exigências da Lei Federal nº 11.107/2005 e plano de trabalho, em atenção ao que prevê a Resolução nº. 003/2018/CISOMT de 10 de abril de 2018, que cria o programa Fila Zero no CISOMT, que tem por finalidade diminuir as filas em demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias nos municípios integrantes do CISOMT, de forma articulada e planejada, executando ações em serviços de saúde, com eficácia e em observância ao Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, assinatura em 01/08/2019

VALOR: R$: 7.246,00 (sete mil duzentos e quarenta e seis reais)

CONTRATO N°: 049/2019

CONTRATADO: BRAGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, MUNICIPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, observadas as especificações constantes deste Contrato Administrativo, bem assim dos projetos executivos, do memorial descritivo, da planilha quantitativa orçamentária e do cronograma físico-financeiro, constantes dos ANEXOS, do Edital da Tomada de Preços nº 002/2019, e Contrato Repasse nº 869511/2018/MCIDADES/CAIXA, que desse Contrato passam a fazer parte integrantes.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, assinatura em 05/08/2019.

VALOR: R$ 381.461,04 (trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos)

CONTRATO N°: 050/2019

CONTRATADO: NS CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO – MT, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho, e CONTRATO REPASSE Nº 871810/2018/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes do Projeto Básico da obra, que integra o presente edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, assinatura em 05/08/2019.

VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Rio Branco – MT 09 de agosto de 2019.