ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DA RGF 2019.

Às oito horas e trinta minutos do dia trinta de julho de dois mil e dezenove, no Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, sob o representante da ACPI, Assessor da Prefeitura Municipal de Luciara, senhor Jose Leocardio de Miranda Silva, foi realizada Audiência Pública para debater os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre do ano de 2019 dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019, conforme art. 9º § 4º da Lei de responsabilidade fiscal. no horário determinado para abertura da referida Audiência Pública, estavam presentes no local, além do já nominado, as seguintes pessoas, Antônio Medeiros Souza – Controlador Interno do Município, secretários, populares, professores e alunos, vereadores, representantes de escolas, associações, partidos políticos, servidores púbicos e demais contribuintes presentes. Aberta a reunião, pelo então coordenador Fiscal, senhor Jose Leocardio de Miranda Silva, na qual salientou da importância da Transparência na Gestão Fiscal e da participação dos munícipes no acompanhamento dos gastos públicos, em seguida passou a apresentar relatórios dos acumulados nesse primeiro quadrimestre, e lembrou que as principais receitas são provenientes dos repasses de FPM, totalizando um vlr de 1.511.097,78, a outra importante receita era vinda do ICMS num total acumulado de 663.310,86, conforme receitas acumulada no periodo, Em seguida foi apresentado atraves de slides, pelo então Acessor Contabil Jose Leocardio de Miranda Silva, todos os anexos contendo as receitas e despedas do periodo, assim como o percentual de cada unidade, no decorrer da apresentação teve algumas intervençoes por parte dos participante, dentre ela o vereador Raimundo Nonato, questionou quanto ao percentual alto de augumas contas, e foi esclarecido pelo acessor que existia alguns contratos com empenho global, principalmente da Secretaria Municipal de Saude, todos os questionamentos foram respondido pelo Acessor Contabil, deixando claro e de forma transparente. Não havendo nada mais a relatar, eu Celma Tavares, lavrei a presente Ata na qual assino a lista de presença, juntamente com os demais participantes.