TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
13 de Agosto de 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo: Dispensa de Licitação n.º 024/2019.
Assunto: Aquisição de Acervo Literário de Biblioteca Infantil para atender as Creches Thayná Gabrielly Oliveira Morais, Creche Inácio Luiz do Nascimento, Creche Madre Paulina e Escola Cantinho Mágico em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 02.593.711/0001-42, estabelecida na Rua Dom Pedro II, n. 319, Petrópolis, CEP: 99.051-390, no Município de Passo Fundo/RS.
Valor Global: R$ 15.972,00 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 024/2019, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 12 de agosto de 2019.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município