DECRETO Nº 052/2019. De 12 de agosto de 2019.
13 de Agosto de 2019
“Estabelece Ponto Facultativo pelo Dia Municipal da Família nas repartições públicas de Novo Mundo/MT”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo:
Considerando, que no dia 13 (treze) de agosto do corrente ano, Terça-Feira, é Dia Municipal da Família. Data em que a Comunidade Novomundense se une, e todas as religiões se encontram para celebrar a instituição da FAMÌLIA COM CRISTO.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas no âmbito do Município de Novo Mundo/MT, no dia 13 de agosto de 2019 (Terça-Feira)
Art. 2º. Fica estabelecido que as repartições públicas terão nesta data horário de atendimento especial, funcionando das 07:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 16:00 horas, exceto, as Secretarias de Transportes e Obras Públicas, Saúde e Educação e Setor de Licitação, que atenderão normalmente, ficando a cargo dos Chefes de cada repartição a organização do expediente.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2019.
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal