ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N.º 004/2019
13 de Agosto de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, INFORMA A TODOS QUE NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N.º 004/2019.
ONDE SE LÊ:
VIGÊNCIA: DE 3 MÊS - 03/07/2019 ATÉ 03/10/2019.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com Hospital;
Fonte de Recurso: 0042
Código Reduzido: 895
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.42 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 1.119.825,00 (um milhão, cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com Hospital;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 894
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 254.152,87 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais, oitenta e sete centavos).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.020 – Manutenção e Encargos com Fisioterapia;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 917
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 34.663,04 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais, quatro centavos).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.022 – Manutenção e Encargos com o Caps;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 956
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com o Hospital;
Fonte de Recurso: 0046
Código Reduzido: 896
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.46 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 007 – Visa
Projeto atividade: 2.025 – Manutenção E Encargos Com O Programa Dst/Aids;
Fonte de Recurso: 0046
Código Reduzido: 1052
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.46 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 39.135,72 (trinta e nove mil, cento e trinta e cinco reais, setenta e dois centavos).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 – Atenção Básica
Projeto atividade: 2.110 – Manutenção e Encargos com PSF;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 766
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil, quatrocentos reais).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 – Atenção Básica
Projeto atividade: 2.017 – Manutenção e Encargos com Atenção Básica em Saúde;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 669
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 49.847,36 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarente e sete reais, trinta e seis centavos).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 – Atenção Básica
Projeto atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com as UBS;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 580
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 57.729,99 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais, noventa e nove centavos).
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 003 – Gestão em Saúde
Projeto atividade: 2.029 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 492
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 25.872,58 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, cinquenta e oito centavos).
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 002 – Urbanismo
Projeto atividade: 2.052 – Manutenção e Encargos com Setor e Urbanismo;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1220
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 242.466,25 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, vinte e cinco centavos).
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 004 – Setor de Transportes
Projeto atividade: 2.063 – Manutenção e Encargos com Setor de Transporte;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1327
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 214.226,57 (duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais, cinquenta e sete centavos).
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 005 – Departamento de Água e Esgoto - DAES
Projeto atividade: 2.114 – Manutenção e Encargos com Depto de Água e Esgoto DAES;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1393
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 37.142,84 (trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais, oitenta e quatro centavos).
Órgão: 04 – Secretaria De Finanças
Unidade: 001 – Secretaria De Finanças
Projeto atividade: 2.030 – Manutenção e Encargos Secretaria De Finanças;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 106
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil).
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gestão Administrativa
Projeto atividade: 2.007 – Manutenção e Encargos Sec Administração;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 36
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 239.588,94 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Órgão: 11 – Secretaria de Planejamento
Unidade: 001 – Secretaria de Planejamento
Projeto atividade: 2.012 – Manutenção e Encargos Sec Planejamento;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1979
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 159.947,47 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais, e quarenta e sete centavos).
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.071 – Manutenção e Encargos Fundo de Assistência Social;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1674
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 18.689,52 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais, cinquenta e dois centavos)
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.071 – Manutenção e Encargos Fundo de Assistência Social;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1675
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 23.349,69 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais, sessenta e nove centavos)
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.072 – Manutenção e Encargos com Programa SCFV;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1692
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 17.859,96 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove reais, noventa e seis centavos).
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.078 – Manutenção e Encargos com Programa IGD PBF;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1716
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 10.777,53 (dez mil, setecentos e setenta e sete reais, cinquenta e três centavos).
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 009 – Assistência Comunitária
Projeto atividade: 2.121 – Manutenção e Encargos com o CRAS;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1877
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 15.875,52 (quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais, cinquenta e dois centavos).
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 009 – Assistência Comunitária
Projeto atividade: 2.122 – Manutenção e Encargos c/Sec.Munic.Trab.Ação Social;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1888
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 46.098,17 (quarenta e seis mil, noventa e oito reais, dezessete centavos).
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito
Projeto atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos com Gabinete;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 15
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 38.703,57 (trinta e oito mil, setecentos e três reais, cinquenta e sete centavos).
Órgão: 08 – Secretaria Mun. Agric. Desen. Econ. Tur. E Meio Amb.
Unidade: 001 – Secretaria Mun. Agric. Desen. Econ. Tur. E Meio Amb
Projeto Atividade: 2.050 – Manut E Enc. Com Sec. De Agricultura E Meio Amb;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1597
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 25.705,87 (vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais, oitenta e sete centavos).
LEIA-SE:
VIGÊNCIA: DE 1 MÊS - 03/07/2019 ATÉ 03/08/2019.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 – Gabinete do Prefeito
Projeto atividade: 2.004 – Manutenção e Encargos com Gabinete;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 15
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 16.046,77
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gestão Administrativa
Projeto atividade: 2.007 – Manutenção e Encargos Sec Administração;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 36
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 47.323,25
Órgão: 04 – Secretaria De Finanças
Unidade: 001 – Secretaria De Finanças
Projeto atividade: 2.030 – Manutenção e Encargos Secretaria De Finanças;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 106
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 7.952,89
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 003 – Gestão em Saúde
Projeto atividade: 2.029 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 492
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 13.865,15
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 – Atenção Básica
Projeto atividade: 2.014 – Manutenção e Encargos com as UBS;
Fonte de Recurso: 0046
Código Reduzido: 582
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.46 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 34.163,68
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 004 – Atenção Básica
Projeto atividade: 2.110 – Manutenção e Encargos com PSF;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 766
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica.
Valor: R$ 38.775,75
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.019 – Manutenção e Encargos com Hospital;
Fonte de Recurso: 0042
Código Reduzido: 895
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.42 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 392.579,48
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 – Mac – Media E Alta Complexidade
Projeto atividade: 2.020 – Manutenção e Encargos com Fisioterapia;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 917
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 4.621,47
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 007 – Visa
Projeto atividade: 2.025 – Manutenção E Encargos Com O Programa Dst/Aids;
Fonte de Recurso: 0046
Código Reduzido: 1052
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.46 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 8.250,85
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 007 – Visa
Projeto atividade: 2.028 – Manutenção E Encargos Com Vigilância Sanitária;
Fonte de Recurso: 0002
Código Reduzido: 1085
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.02 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 1.864,47
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 002 – Urbanismo
Projeto atividade: 2.052 – Manutenção e Encargos com Setor e Urbanismo;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1220
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 56.767,13
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 004 – Setor de Transportes
Projeto atividade: 2.063 – Manutenção e Encargos com Setor de Transporte;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1327
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 43.884,91
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
Unidade: 005 – Departamento de Água e Esgoto - DAES
Projeto atividade: 2.114 – Manutenção e Encargos com Depto de Água e Esgoto DAES;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1393
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 5.508,15
Órgão: 08 – Secretaria Mun. Agric. Desen. Econ. Tur. E Meio Amb.
Unidade: 001 – Secretaria Mun. Agric. Desen. Econ. Tur. E Meio Amb
Projeto Atividade: 2.050 – Manut E Enc. Com Sec. De Agricultura E Meio Amb;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1597
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 7.952,90
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.071 – Manutenção e Encargos Fundo de Assistência Social;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1674
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 14.934,23
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.071 – Manutenção e Encargos Fundo de Assistência Social;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1675
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 3.000,00
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.072 – Manutenção e Encargos com Programa SCFV;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1692
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 2.600,00
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unidade: 005 – Fundo de Assistência Social
Projeto atividade: 2.078 – Manutenção e Encargos com Programa IGD PBF;
Fonte de Recurso: 0029
Código Reduzido: 1716
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.29 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 2.566,06
Órgão: 11 – Secretaria de Planejamento
Unidade: 001 – Secretaria de Planejamento
Projeto atividade: 2.012 – Manutenção e Encargos Sec Planejamento;
Fonte de Recurso: 0000
Código Reduzido: 1979
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
Valor: R$ 31.088,58
Nome da OSCIP: Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas – IPGP.
Endereço: Av. Joaquim Pinto de Oliveira, nº 559, sala 2, Jardim das Américas.
Cidade: Cuiabá UF: MT CEP: 78.060-618
Tel.:(65) 98175-3737 E-mail: analuciavieira@ipgp.org.br
Nome do responsável pelo projeto: Ana Lúcia Vieira de Souza Cargo / Função: Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL: CONFRESA-MT, 10 DE JULHO DE 2019.
Justificativa
Em análise técnica posterior, saiu errado a publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIV | N° 3.263, Páginas 198, 199, 200, 201 e 202, do dia 05 de Julho de 2019, deixamos expresso nesta errata as dotações orçamentaria dos recursos financeiros que corresponderão a execução deste Termo de Parceria e a Vigência, mantendo os demais termos contratuais inalterados.