PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gestão 2017-2019) de que trata o Decreto nº 1.351, de 28 de Agosto de 2017 aletrado pelo Decreto nº 1.448, de 17 de Julho de 2018, alterado pelo Decreto nº 1.474, de 5 de setembro de 2018 de que altera o Decreto nº 1.615 de 15 de maio de 2019 dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito o Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de que trata o Art. 70 da lei Orgânica do Município, e

Considerando o Oficio nº 053/CASA-CONSELHOS, de 12 de agosto de 2019;

D E C R E T A:

Art. 1º. Substitui membros nomeados no §1°, do art. 1º do Decreto nº 1.448/GAB/PMR/18, de 17 de Julho de 2018 e Decreto nº 1.615, de 15 de maio de 2019 dos seguintes seguimentos, e conforme descritos:

“I – Representando os órgãos governamentais pelo Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

IVONETE DE SOUZA ANDRADE

FUNÇÃO: SUPLENTE

b) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

LEANDRO DO NASCIMENTO SILVA

FUNÇÃO: TITULAR

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC

TATIANE PEZZIN BALDO

FUNÇÃO: SUPLENTE

Art. 1º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia – MT,12 de agosto de 2019.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal