TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019

Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ALUSIVO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CULTURAL DE PORTO ESTRELA - 2019.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 005/2019, para a contratação de show artístico alusivo à realização do FESTIVAL CULTURAL DE PORTO ESTRELA - 2019, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preços, proferida pelo Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº 001/2019, pelo parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, a presente Licitação, adjudicando seu objeto, a Empresa PEDRO BATISTA CORREIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.367.271/0001-29, representante exclusiva da Dupla MARCELO VIOLA E RICARDO que realizarão show neste município no dia 16/08/2019, com o valor estimado em R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

Porto Estrela/MT, 12 de agosto de 2019.

Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal