EDITAL Nº 009/2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
14 de Agosto de 2019
RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF, artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e Art. 1º da Lei Complementar nº 131/2009.
TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:
Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para:
- Discussão e Elaboração do Orçamento Público Municipal para 2020.
Dia: 20/08/2019
Horário: 10:00 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2019.
RONIVON PARREIRA DAS NEVES
Prefeito Municipal