PORTARIA N.º 158/GP/2019 Em, 09 de Agosto de 2019.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 01/2019 de Prestação de Serviços Técnicos firmado junto com à Previdência Social dos Servidores de Pontal do Araguaia/MT”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos firmados junto ao FUNAPEM.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte, portadora do RG n.º 2303878/ 2.A VIA – DGPC/GO e CPF nº 568.099.131-49,como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 01/2019 de Prestação de Serviços Técnicos firmado junto ao RPPS.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, ao final de cada semestre do exercício deverá realizar análise dos contratos, relatando seu andamento com um relatório individual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 09 de Agosto de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal